Jurisprudência sobre Lide Simulada
7 decisões públicas tratam de Lide Simulada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Lide Simulada
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009383020185070006
Processo nº 0000938-30.2018.5.07.0006
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Cerceamento de Defesa · Lide Simulada · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10037724020215020000
Processo nº 1003772-40.2021.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Lide Simulada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005419820225020281
Processo nº 1000541-98.2022.5.02.0281
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Lide Simulada
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018688220215020000
Processo nº 1001868-82.2021.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Lide Simulada
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10009816420225020000
Processo nº 1000981-64.2022.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Lide Simulada · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00221911320175040000
Processo nº 0022191-13.2017.5.04.0000
GABINETE GEORGE ACHUTTI
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Lide Simulada · Processo Fraudule
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00220647520175040000
Processo nº 0022064-75.2017.5.04.0000
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Comissões e Percentuais · Documento Novo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Lide Simulada · Litigância de Má Fé · Representante Comercial Autônomo · Violação Literal à Disposição de Lei
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