Jurisprudência sobre Lide Simulada
24 decisões públicas tratam de Lide Simulada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Lide Simulada
Calculado de 218 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Lide Simulada
- TRT23Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00004016120255230000
Processo nº 0000401-61.2025.5.23.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Pessoas com deficiência · Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Reexame de Fatos e Provas · Lide Simulada
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00030577420245140000
Processo nº 0003057-74.2024.5.14.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Ação Rescisória · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00021319320245140000
Processo nº 0002131-93.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00021292620245140000
Processo nº 0002129-26.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007038320225020446
Processo nº 1000703-83.2022.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional Noturno · Dano Moral / Material · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Outros Descontos Salariais · Intervalo Intrajornada · Lide Simulada · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104612120225180006
Processo nº 0010461-21.2022.5.18.0006
Gabinete da Presidencia
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Indenização por Dano Moral Coletivo · Lide Simulada · Valor Arbitrado · Ação Civil Pública
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10031754220195020000
Processo nº 1003175-42.2019.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Restituição/Indenização de Despesas · Litigância de Má Fé · Lide Simulada · Sócio/Acionista
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202197120205040333
Processo nº 0020219-71.2020.5.04.0333
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Advogados · Lide Simulada · Litigância de Má Fé · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002574220185070012
Processo nº 0000257-42.2018.5.07.0012
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Ônus da Prova · Interesse Processual · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Hora Extra · Terceirização/Tomador
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010693020175050221
Processo nº 0001069-30.2017.5.05.0221
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Indenização por Dano Moral Coletivo · Lide Simulada · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00078767120175150000
Processo nº 0007876-71.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Processo Fraudulento · Violação Literal à Disposição de Lei · Lide Simulada · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Erro de Fato
- TRT8Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00011368720205080000
Processo nº 0001136-87.2020.5.08.0000
Gab. Des. Walter Paro
Acordo Prévio / Quitação Geral · Dolo ou Colusão entre as Partes · Lide Simulada · Verbas Rescisórias
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020815920195020000
Processo nº 1002081-59.2019.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Incorporação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenizado - Efeitos · Verbas Rescisórias · Lide Simulada · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009956520185120020
Processo nº 0000995-65.2018.5.12.0020
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Litigância de Má Fé · Lide Simulada · Nulidade · Vício de Consentimento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prevenção
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10000572420205020000
Processo nº 1000057-24.2020.5.02.0000
SDI-2 - Cadeira 3
Lide Simulada · Honorários Advocatícios · Indenização do Prejuízo · Litigância de Má Fé · Sócio/Acionista
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10034031720195020000
Processo nº 1003403-17.2019.5.02.0000
SDI-1 - Cadeira 8
Lide Simulada · Liminar · Litigância de Má Fé · Sócio/Acionista · Indenização do Prejuízo · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10032793420195020000
Processo nº 1003279-34.2019.5.02.0000
4ª Turma - Cadeira 2
Lide Simulada · Liminar · Sócio/Acionista · Litigância de Má Fé · Indenização do Prejuízo · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10031754220195020000
Processo nº 1003175-42.2019.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 78
Lide Simulada · Restituição/Indenização de Despesas · Sócio/Acionista · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10029866420195020000
Processo nº 1002986-64.2019.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 81
Aviso Prévio · Adicional de Horas Extras · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Indenização por Dano Moral · Lide Simulada
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10020815920195020000
Processo nº 1002081-59.2019.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Lide Simulada · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Multa do Artigo 477 da CLT · Integração em Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Vale Transporte · Incorporação
- TRT8Ação RescisóriaNão conhecidoAção Rescisória nº 00008499520185080000
Processo nº 0000849-95.2018.5.08.0000
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Lide Simulada · Representação Processual · Terceiro Juridicamente Interessado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107444920145140131
Processo nº 0010744-49.2014.5.14.0131
Gabinete da Presidencia
Lide Simulada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Transcedência
- TSTAção RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00101035120175000000
Processo nº 0010103-51.2017.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato · Lide Simulada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012301320145230005
Processo nº 0001230-13.2014.5.23.0005
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Nulidade · Acidente de trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Seguro de Vida · Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo 15 Minutos Mulher · Acidente de Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Compensação de Jornada · P
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