Jurisprudência sobre Dolo ou Colusão entre as Partes
219 decisões públicas tratam de Dolo ou Colusão entre as Partes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Dolo ou Colusão entre as Partes
Calculado de 367 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT23Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00004016120255230000
Processo nº 0000401-61.2025.5.23.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Pessoas com deficiência · Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Reexame de Fatos e Provas · Lide Simulada
- TRT16Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00162021220255160000
Processo nº 0016202-12.2025.5.16.0000
OJ de Analise de Recurso
Dolo ou Colusão entre as Partes · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006750720175050000
Processo nº 0000675-07.2017.5.05.0000
Gabinete da Presidencia
Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Contrariedade a Súmula
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00021319320245140000
Processo nº 0002131-93.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00021292620245140000
Processo nº 0002129-26.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083239120245050000
Processo nº 0008323-91.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083281620245050000
Processo nº 0008328-16.2024.5.05.0000
Gab. Des. Luís Carneiro
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083203920245050000
Processo nº 0008320-39.2024.5.05.0000
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083256120245050000
Processo nº 0008325-61.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083273120245050000
Processo nº 0008327-31.2024.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083220920245050000
Processo nº 0008322-09.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083247620245050000
Processo nº 0008324-76.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083212420245050000
Processo nº 0008321-24.2024.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00083264620245050000
Processo nº 0008326-46.2024.5.05.0000
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067069620245050000
Processo nº 0006706-96.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067078120245050000
Processo nº 0006707-81.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067086620245050000
Processo nº 0006708-66.2024.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067034420245050000
Processo nº 0006703-44.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067042920245050000
Processo nº 0006704-29.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00067095120245050000
Processo nº 0006709-51.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050674320245050000
Processo nº 0005067-43.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050665820245050000
Processo nº 0005066-58.2024.5.05.0000
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050657320245050000
Processo nº 0005065-73.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050648820245050000
Processo nº 0005064-88.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00050630620245050000
Processo nº 0005063-06.2024.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT16Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00171768320245160000
Processo nº 0017176-83.2024.5.16.0000
OJ de Analise de Recurso
Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043433920245050000
Processo nº 0004343-39.2024.5.05.0000
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043442420245050000
Processo nº 0004344-24.2024.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043364720245050000
Processo nº 0004336-47.2024.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043425420245050000
Processo nº 0004342-54.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00034929720245050000
Processo nº 0003492-97.2024.5.05.0000
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00008011320245050000
Processo nº 0000801-13.2024.5.05.0000
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00008002820245050000
Processo nº 0000800-28.2024.5.05.0000
Gab. Des. Luís Carneiro
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00008055020245050000
Processo nº 0000805-50.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00008046520245050000
Processo nº 0000804-65.2024.5.05.0000
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00008029520245050000
Processo nº 0000802-95.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00008063520245050000
Processo nº 0000806-35.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00054427820235050000
Processo nº 0005442-78.2023.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00054444820235050000
Processo nº 0005444-48.2023.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00054453320235050000
Processo nº 0005445-33.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00054436320235050000
Processo nº 0005443-63.2023.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043056120235050000
Processo nº 0004305-61.2023.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043039120235050000
Processo nº 0004303-91.2023.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043099820235050000
Processo nº 0004309-98.2023.5.05.0000
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043108320235050000
Processo nº 0004310-83.2023.5.05.0000
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043047620235050000
Processo nº 0004304-76.2023.5.05.0000
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043073120235050000
Processo nº 0004307-31.2023.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043064620235050000
Processo nº 0004306-46.2023.5.05.0000
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00037114720235050000
Processo nº 0003711-47.2023.5.05.0000
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00037131720235050000
Processo nº 0003713-17.2023.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00037106220235050000
Processo nº 0003710-62.2023.5.05.0000
Gab. Des. Tânia Magnani
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00037123220235050000
Processo nº 0003712-32.2023.5.05.0000
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00020130620235050000
Processo nº 0002013-06.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00020113620235050000
Processo nº 0002011-36.2023.5.05.0000
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00020148820235050000
Processo nº 0002014-88.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00015896120235050000
Processo nº 0001589-61.2023.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00015843920235050000
Processo nº 0001584-39.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00015860920235050000
Processo nº 0001586-09.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00015887620235050000
Processo nº 0001588-76.2023.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00015835420235050000
Processo nº 0001583-54.2023.5.05.0000
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
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