Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014225220105020010
Processo nº 0001422-52.2010.5.02.0010
10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Honorários Periciais · Ausência Injustificada de Testemunha · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Caução · Depósito/Diferenças · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Vícios Formais da Sentença · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Nulidade · Penhora Online / BACEN JUD · Cerceamento de Defesa · Procuração · Intervenção de Terceiros · Execução Previdenciária · Litigância de Má Fé · Bem de Família · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adjudicação · Indenização por Dano Material · Sucessão · Doença Ocupacional · Multa de 10% · Do Juiz · Competência Territorial · Depoimento · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Penhora / Depósito/ Avaliação · Revelia · Sucumbência · Atos Discriminatórios · Multa Cominatória / Astreintes · Substituição Processual · Multa de 40% do FGTS · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Indenização do Prejuízo · Nulidade · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Sócio/Acionista · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Competência · Assédio Sexual · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Expurgos Inflacionários · Dos Auxiliares da Justiça · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Intimação · Indenização por Dano Moral Coletivo · Provas · Reajuste Salarial · Expropriação de Bens · Competência Funcional · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Retenção da CTPS · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Denunciação da Lide · Suspeição · Suspeição · Substituição de Penhora · Arrematação · Impedimento · Acidente de Trabalho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Verbas Rescisórias · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contratuais · Impedimento · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Citação · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Ritos · Fraude à Execução · Concurso de Credores · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Liminar · Penhora no Rosto dos Autos · Desconfiguração de Justa Causa · Bem Público · Constituição de Capital · Assédio Moral · Capacidade Processual · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Acidente de Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Citação
Imissão na PosseValor da CausaHonorários PericiaisAusência Injustificada de TestemunhaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosExtinção da ExecuçãoCauçãoDepósito/DiferençasDescumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaVícios Formais da SentençaExcesso de PenhoraIntimação / NotificaçãoNulidadePenhora Online / BACEN JUDCerceamento de DefesaProcuraçãoIntervenção de TerceirosExecução PrevidenciáriaLitigância de Má FéBem de FamíliaJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAdjudicaçãoIndenização por Dano MaterialSucessãoDoença OcupacionalMulta de 10%Do JuizCompetência TerritorialDepoimentoBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoReveliaSucumbênciaAtos DiscriminatóriosMulta Cominatória / AstreintesSubstituição ProcessualMulta de 40% do FGTSFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoIndenização do PrejuízoNulidadeLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalSócio/AcionistaRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCompetênciaAssédio SexualHonorários AdvocatíciosAtos executóriosAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaExpurgos InflacionáriosDos Auxiliares da JustiçaDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemIntimaçãoIndenização por Dano Moral ColetivoProvasReajuste SalarialExpropriação de BensCompetência FuncionalPrazoAssistência Judiciária GratuitaAnotação/Retenção da CTPSAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICDenunciação da LideSuspeiçãoSuspeiçãoSubstituição de PenhoraArremataçãoImpedimentoAcidente de TrabalhoObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoVerbas RescisóriasNegativa de Prestação JurisdicionalContratuaisImpedimentoAviso PrévioDoença OcupacionalCitaçãoFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaRitosFraude à ExecuçãoConcurso de CredoresCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadeRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTLiminarPenhora no Rosto dos AutosDesconfiguração de Justa CausaBem PúblicoConstituição de CapitalAssédio MoralCapacidade ProcessualValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAcidente de TrabalhoMulta do Art. 475-J do CPCObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaCitação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.