Jurisprudência sobre Do Juiz
62 decisões públicas tratam de Do Juiz — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Do Juiz
Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Do Juiz
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001149820105020262
Processo nº 0000114-98.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00470009520095020261
Processo nº 0047000-95.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000620820105020261
Processo nº 0000062-08.2010.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02785002220095020060
Processo nº 0278500-22.2009.5.02.0060
Tribunal Pleno - Cadeira 65
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01374005520095020262
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01810002620095020263
Processo nº 0181000-26.2009.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02010000220095020472
Processo nº 0201000-02.2009.5.02.0472
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · Representação Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Despedida/Dispensa Imotivada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01280001720095020262
Processo nº 0128000-17.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Juros · Correção Monetária · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Col
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02018007820095020262
Processo nº 0201800-78.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01543009820095020073
Processo nº 0154300-98.2009.5.02.0073
14ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Tercei
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005201920105020263
Processo nº 0000520-19.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006570320125020466
Processo nº 0000657-03.2012.5.02.0466
16ª Turma - Cadeira 5
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adici
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00988002020095020373
Processo nº 0098800-20.2009.5.02.0373
SDI-8 - Cadeira 5
CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Multa Previs
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01317009520095020263
Processo nº 0131700-95.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Juros · Correção Monetária · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02503004320095020015
Processo nº 0250300-43.2009.5.02.0015
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02038005120095020262
Processo nº 0203800-51.2009.5.02.0262
18ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Despedida/Dispensa Imotivada · Seg
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01202001420095020463
Processo nº 0120200-14.2009.5.02.0463
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Juros · Correção Monetária · Médicos · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Licenças e
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008545120105020005
Processo nº 0000854-51.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02261006920095020015
Processo nº 0226100-69.2009.5.02.0015
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Do Juiz · Provas · Aplicabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · interval
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001942620105020080
Processo nº 0000194-26.2010.5.02.0080
17ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Reconhecimento de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00599004620095020056
Processo nº 0059900-46.2009.5.02.0056
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Valor da Causa · Competência · Do Juiz · Provas · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indir
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020594920125020263
Processo nº 0002059-49.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Competência · Liminar · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Reveli
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021255120115020461
Processo nº 0002125-51.2011.5.02.0461
SDI-7 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00756002620095020262
Processo nº 0075600-26.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Do Juiz · Provas · Revelia · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00947003720095020465
Processo nº 0094700-37.2009.5.02.0465
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Multa de 10% · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017197620105020263
Processo nº 0001719-76.2010.5.02.0263
14ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Suspeição · Impedimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Cont
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02755000520095020063
Processo nº 0275500-05.2009.5.02.0063
SDI-3 - Cadeira 9
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Competência · Do Juiz · Provas · Revelia · Cabimento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003190620105020464
Processo nº 0000319-06.2010.5.02.0464
5ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Valor da Causa · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · H
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004923320105020463
Processo nº 0000492-33.2010.5.02.0463
9ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo T
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01221003120095020431
Processo nº 0122100-31.2009.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Valor da Causa · Competência · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Aplicabilidade · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000895520105020466
Processo nº 0000089-55.2010.5.02.0466
Órgão Especial - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Litisconsórcio · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Competência · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Aplicabilidade · Vigia e Vigilantes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retifica
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01659003120095020263
Processo nº 0165900-31.2009.5.02.0263
SDI-3 - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004908120105020263
Processo nº 0000490-81.2010.5.02.0263
SDI-3 - Cadeira 10
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revel
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006583720115020461
Processo nº 0000658-37.2011.5.02.0461
17ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retif
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007532420105020034
Processo nº 0000753-24.2010.5.02.0034
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Aplicabilidade · R
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003767920105020090
Processo nº 0000376-79.2010.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Vícios Formais da Sentença · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02023004420095020263
Processo nº 0202300-44.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · R
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001163420115020262
Processo nº 0000116-34.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008484720135020261
Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Prazo · Citação · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Intimação / Notificação · Atos executório
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01280004920095020025
Processo nº 0128000-49.2009.5.02.0025
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Competência · Do Juiz · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Cabimento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000759820105020263
Processo nº 0000075-98.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Fer
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01859000720095020472
Processo nº 0185900-07.2009.5.02.0472
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Competência · Execução Previdenciária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Do Juiz · Provas · Despedid
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02068006220095020261
Processo nº 0206800-62.2009.5.02.0261
5ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mult
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001300420105020472
Processo nº 0000130-04.2010.5.02.0472
Órgão Especial - Cadeira 24
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Nulidade · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00672004220095020482
Processo nº 0067200-42.2009.5.02.0482
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assistência Judiciária Gratuita · Prazo · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Contribuição Sindical · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Go
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01661006820095020059
Processo nº 0166100-68.2009.5.02.0059
17ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Do Juiz · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Contribuição Assistencial · Contribuição Co
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02037009320095020263
Processo nº 0203700-93.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002049020135020007
Processo nº 0000204-90.2013.5.02.0007
Órgão Especial - Cadeira 22
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Do Juiz · Provas · Depoimento · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aciden
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00302008920095020261
Processo nº 0030200-89.2009.5.02.0261
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Valor da Causa · Competência · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mul
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00301003720095020261
Processo nº 0030100-37.2009.5.02.0261
Órgão Especial - Cadeira 22
indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Valor da C
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01260009620095020471
Processo nº 0126000-96.2009.5.02.0471
5ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Valor da Causa · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Cabimento · Prazo · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Correção Monetária · Depósito/Dif
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00758003620095020261
Processo nº 0075800-36.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Correção Monetária · Juros · Caução · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Arti
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 02083003420095020401
Processo nº 0208300-34.2009.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Do Juiz · Provas · Revelia · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00114878720185150132
Processo nº 0011487-87.2018.5.15.0132
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004002620145020007
Processo nº 0000400-26.2014.5.02.0007
17ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01289009720095020262
Processo nº 0128900-97.2009.5.02.0262
SDI-2 - Cadeira 8
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Nulidade · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Acidente de T
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00004165720145150026
Processo nº 0000416-57.2014.5.15.0026
Gabinete da Presidencia
Do Juiz · Prescrição e Decadência · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Honorários Periciais · Doença Ocupacional · Correção Monetária · Valor da Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109448920145150014
Processo nº 0010944-89.2014.5.15.0014
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Do Juiz · intervalo Interjonadas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Outros Descontos Salariais
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