Jurisprudência sobre Do Juiz
120 decisões públicas tratam de Do Juiz — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Do Juiz
Calculado de 193 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Do Juiz
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01374005520095020262
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013201720225170002
Processo nº 0001320-17.2022.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Nulidade · Suspeição · Honorários Advocatícios · Sucumbência · Do Juiz · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00018414320115020461
Processo nº 0001841-43.2011.5.02.0461
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · CTPS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Férias Proporcionais · Honorários Advocatícios · Dos Auxiliares da Justiça · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Controle de Jornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Procuraçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02037009320095020263
Processo nº 0203700-93.2009.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Procuração · PIS - Indenização · Provas · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Despedida/Dispensa Imotivada · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Dos Auxiliares da Justiça · Assédio Moral ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206242120205040006
Processo nº 0020624-21.2020.5.04.0006
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Do Juiz · Acúmulo de Função · Valor Arbitrado · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Uniforme · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Assédio Moral · Depoime
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100954620175150036
Processo nº 0010095-46.2017.5.15.0036
Gabinete da Presidencia
Equipamento de Proteção Individual - EPI · Honorários Periciais · Valor Arbitrado · Doença Ocupacional · Do Juiz · Horas in Itinere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102485720175150011
Processo nº 0010248-57.2017.5.15.0011
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Cerceamento de Defesa · Inépcia da Inicial · Duração do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Valor Arbitrado · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Estético · Horas in Itinere · V
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008018520205020463
Processo nº 1000801-85.2020.5.02.0463
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Honorários na Justiça do Trabalho · Do Juiz · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Honorários Periciais · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00123321220175150082
Processo nº 0012332-12.2017.5.15.0082
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Cargo de Confiança · Indenização por Dano Moral · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Do Juiz · Dano Moral / Material · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · H
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106123720205150039
Processo nº 0010612-37.2020.5.15.0039
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Valor Arbitrado · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Do Juiz · Plano de Saúde
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118988620165150137
Processo nº 0011898-86.2016.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Adicional de Insalubridade · Do Juiz · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Assédio Moral · Ente Público · Valor Arbitrado · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108318320205150028
Processo nº 0010831-83.2020.5.15.0028
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Do Juiz
- TSTRecurso de Revista com AgravoParcialmente procedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00103051120195030053
Processo nº 0010305-11.2019.5.03.0053
Gabinete da Presidencia
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cartão de Ponto · Assistência Judiciária Gratuita · Assédio Moral · Honorários Advocatícios · Cargo de Confiança · Do Juiz · Juros · Horas Extras · Cor
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00114878720185150132
Processo nº 0011487-87.2018.5.15.0132
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Grupo Econômico
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000897720185100005
Processo nº 0000089-77.2018.5.10.0005
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Adicional de Insalubridade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Do Juiz · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010543720185060241
Processo nº 0001054-37.2018.5.06.0241
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Saldo de Salário · Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Do Juiz · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00113635820175150094
Processo nº 0011363-58.2017.5.15.0094
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças · Do Juiz · Terceirização/Tomador de Serviços · Vale Transporte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104535020175150120
Processo nº 0010453-50.2017.5.15.0120
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Contribuição Confederativa · Correção Monetária · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Do Juiz · Valor Arbitrado · Multa por ED Protelatórios
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00105640320145150132
Processo nº 0010564-03.2014.5.15.0132
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Penhora / Depósito/ Avaliação · Doença Ocupacional · Correção Monetária · Doença Ocupacional · Cerceamento de Defesa · Do Juiz · Pensão Vitalícia · Prescrição e Decadência · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Multa por ED Protelatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201399220185040781
Processo nº 0020139-92.2018.5.04.0781
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Litigância de Má-Fé · Hora Extra - Integração · Do Juiz · Indenizaçao por Dano Moral · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00526872420065120053
Processo nº 0052687-24.2006.5.12.0053
Gabinete da Presidencia
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Do Juiz · Nulidade · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00069007920095020041
Processo nº 0006900-79.2009.5.02.0041
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Do Juiz · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018571720175020704
Processo nº 1001857-17.2017.5.02.0704
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Preclusão / Coisa Julgada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Do Juiz · Hora Extra/Intervalo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117136920155150109
Processo nº 0011713-69.2015.5.15.0109
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Do Juiz · Ação Civil Pública · Indenização por Dano Moral · Divisor · Grupo Econômico · Intervalo Intrajornada · Licitude/Ilicitude · Intervalo 15 Minutos Mulher · Horas Extras
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00119161920155150016
Processo nº 0011916-19.2015.5.15.0016
Gabinete da Presidencia
Do Juiz · Juros · Terceirização / Tomador de Serviços · Nulidade · Do Juiz · Juros · Terceirização / Tomador de Serviços · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108567220145150007
Processo nº 0010856-72.2014.5.15.0007
Gabinete da Presidencia
Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Descontos Salariais - Devolução · Do Juiz · Sucumbência · Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Descontos Salariais - Devolução · Do Juiz · Sucumbência · Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018361220155070018
Processo nº 0001836-12.2015.5.07.0018
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Do Juiz · Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Responsabilidade Civil do Empregador · Competência · Salário Vencido/Retido · Contribuição Sindical · Condições da Ação · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00004165720145150026
Processo nº 0000416-57.2014.5.15.0026
Gabinete da Presidencia
Do Juiz · Prescrição e Decadência · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Honorários Periciais · Doença Ocupacional · Correção Monetária · Valor da Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111652120155150052
Processo nº 0011165-21.2015.5.15.0052
Gabinete da Presidencia
Tempo de Exposição · Hora Extra/Intervalo · Descontos Salariais - Devolução · Licitude/Ilicitude · Honorários Periciais · Do Juiz · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contribuição Assistencial · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Horas in Itinere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013559220125150095
Processo nº 0001355-92.2012.5.15.0095
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Do Juiz · Horas Extras · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010894820125150114
Processo nº 0001089-48.2012.5.15.0114
Gabinete da Presidencia
Do Juiz · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Nulidade · Indenização por Dano Material · Do Juiz · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Nulidade · Indenização por Dano Material
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00110770920155150108
Processo nº 0011077-09.2015.5.15.0108
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Do Juiz · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Do Juiz · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100457820135150062
Processo nº 0010045-78.2013.5.15.0062
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · Vigia e Vigilantes · Do Juiz · Provas · Periculosidade · Vigia e Vigilantes · Do Juiz · Provas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105962520155150018
Processo nº 0010596-25.2015.5.15.0018
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Condições da Ação · Multa Cominatória / Astreintes · intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Moral · Do Juiz · Intervalo Intrajornada
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00105137120145150138
Processo nº 0010513-71.2014.5.15.0138
Gabinete da Presidencia
Do Juiz · Terceirização / Tomador de Serviços · Terceirização / Tomador de Serviços · Do Juiz · Terceirização / Tomador de Serviços · Terceirização / Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028330220115020009
Processo nº 0002833-02.2011.5.02.0009
Gabinete da Presidencia
Do Juiz · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Nulidade · Adicional de Insalubridade · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010498920135150095
Processo nº 0001049-89.2013.5.15.0095
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Prescrição e Decadência · Do Juiz · Honorários Periciais · Depósito/Diferenças · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112396920145150130
Processo nº 0011239-69.2014.5.15.0130
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Do Juiz · Contagem de Minutos Residuais · Doença Ocupacional · Adicional de Risco · Estabilidade Acidentária · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111871620155030084
Processo nº 0011187-16.2015.5.03.0084
GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Do Juiz · Inépcia da Inicial · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109448920145150014
Processo nº 0010944-89.2014.5.15.0014
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Do Juiz · intervalo Interjonadas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Outros Descontos Salariais
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00106667820155150006
Processo nº 0010666-78.2015.5.15.0006
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Prescrição e Decadência · Assistência Judiciária Gratuita · Do Juiz · Indenizaçao por Dano Moral · Prescrição e Decadência · Assistência Judiciária Gratuita · Do Juiz
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106218420145150111
Processo nº 0010621-84.2014.5.15.0111
Gabinete da Presidencia
Contribuição Confederativa · Salário Por Fora - Integração · Do Juiz · Nulidade · Nulidade · Contribuição Confederativa · Salário Por Fora - Integração · Do Juiz · Nulidade · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102654420155150147
Processo nº 0010265-44.2015.5.15.0147
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Procuração · Representação em Juízo · Do Juiz · Revelia · Provas · Salário / Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Procuração · Representação em Juízo · Do Juiz · Revelia · Provas · Salário / Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014925420105150092
Processo nº 0001492-54.2010.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Do Juiz · Bancários · Indenizaçao por Dano Moral · Assédio Moral · Do Juiz · Bancários · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016890420125090513
Processo nº 0001689-04.2012.5.09.0513
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Do Juiz · Salário por Equiparação / Isonomia · Indenizaçao por Dano Moral · Do Juiz · Salário por Equiparação / Isonomia
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00018496820155020044
Processo nº 0001849-68.2015.5.02.0044
44ª Vara do Trabalho de São Paulo
Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Depósito/Diferenças · Intimação / Notificação · Preparo · Multa de 10% · Contribuição Sindical · Do Juiz · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Terceirização/Tomador de Serviços · Depoimento · Décimo Terceiro Salário Proporcional ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012999320125150116
Processo nº 0001299-93.2012.5.15.0116
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Competência · Do Juiz · Provas · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Competência · Do Juiz · Provas · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00012672720125020221
Processo nº 0001267-27.2012.5.02.0221
Gabinete da Presidencia
Do Juiz · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Valor Arbitrado · Provas · Nulidade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005755720125020373
Processo nº 0000575-57.2012.5.02.0373
GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Assistência Judiciária Gratuita · Do Juiz · Reconhecimento de Relação de Emprego · Restituição/Indenização de Despesas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013914520155020046
Processo nº 0001391-45.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018658120125030017
Processo nº 0001865-81.2012.5.03.0017
GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN
Prescrição e Decadência · Do Juiz · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Representante Comercial Autônomo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012036620125150023
Processo nº 0001203-66.2012.5.15.0023
Gabinete da Presidencia
Seguro Desemprego · Ente Público · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Assistência Judiciária Gratuita · Juros de Mora · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Do Juiz · Cesta Básica · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Correção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020114020115150077
Processo nº 0002011-40.2011.5.15.0077
GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
Do Juiz · Juros · Correção Monetária · Cerceamento de Defesa · Redução/Supressão · Estabilidade Acidentária · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01095014420135130001
Processo nº 0109501-44.2013.5.13.0001
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0290800-23.2009.5.02.0090
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- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011522820145020482
Processo nº 0001152-28.2014.5.02.0482
2ª Vara do Trabalho de São Vicente
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005528020105150095
Processo nº 0000552-80.2010.5.15.0095
GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
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