Jurisprudência sobre Caução
28 decisões públicas tratam de Caução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Caução
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10133548720268110000
Processo nº 1013354-87.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Caução · Despejo por Inadimplemento
- TJPEApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00562821620218178201
Processo nº 0056282-16.2021.8.17.8201
4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Caução · Liminar
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00063420920268178201
Processo nº 0006342-09.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Caução
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00030960520268178201
Processo nº 0003096-05.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Caução
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00043082920254050000
Processo nº 0004308-29.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Caução
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08027323520134058100
Processo nº 0802732-35.2013.4.05.8100
5ª Vara Federal
Caução
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07430182620218070001
Processo nº 0743018-26.2021.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Moral · Caução · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Acidente de Trânsito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10136182620254013307
Processo nº 1013618-26.2025.4.01.3307
02ª V. Conquista
Caução · Fies
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10080447420254014001
Processo nº 1008044-74.2025.4.01.4001
Vara Única de Picos
Caução · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10012831220254014103
Processo nº 1001283-12.2025.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Rural (Art. 48/51) · Caução
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10004750720254014200
Processo nº 1000475-07.2025.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Anulação · Caução
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50522033920244025101
Processo nº 5052203-39.2024.4.02.5101
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Caução
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10143308020244013200
Processo nº 1014330-80.2024.4.01.3200
01ª - Manaus
Cofins · Caução · PIS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10122761520234013900
Processo nº 1012276-15.2023.4.01.3900
11ª Vara JEF- Belém
Caução · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004417120215120038
Processo nº 0000441-71.2021.5.12.0038
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Dedução/Abatimento de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Condições Degradantes · Liminar · Indenização do Prejuízo · Caução
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10038693320224013907
Processo nº 1003869-33.2022.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Anulação · Caução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00758003620095020261
Processo nº 0075800-36.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Correção Monetária · Juros · Caução · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Revelia · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Arti
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50427208720214025101
Processo nº 5042720-87.2021.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
CND/Certidão Negativa de Débito · PIS · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cofins · Carta de fiança · Caução · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TJBAPetição CívelProcedentePetição Cível nº 80009684920218050063
Processo nº 8000968-49.2021.8.05.0063
VARA CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Caução · Cartão de Crédito
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10017407720204013502
Processo nº 1001740-77.2020.4.01.3502
02ª Anápolis
Caução
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50781134420194025101
Processo nº 5078113-44.2019.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Multas e demais Sanções · Caução · Registro Profissional · Sustação de Protesto · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Multas e demais Sanções
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50566539820194025101
Processo nº 5056653-98.2019.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Anulação de Débito Fiscal · Caução · Liminar
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10005561720194013310
Processo nº 1000556-17.2019.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Caução
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10077531520174013400
Processo nº 1007753-15.2017.4.01.3400
02ª - Brasília
Caução · Expedição de CND
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00013453720158140025
Processo nº 0001345-37.2015.8.14.0025
VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
Caução
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005705320125090013
Processo nº 0000570-53.2012.5.09.0013
13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Outras Relações de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Caução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00995009120095030106
Processo nº 0099500-91.2009.5.03.0106
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo · Depoimento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Caução · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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