Jurisprudência sobre Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
358 decisões públicas tratam de Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Calculado de 358 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001816120255120035
Processo nº 0000181-61.2025.5.12.0035
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Rescisão Indireta · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005519420255120017
Processo nº 0000551-94.2025.5.12.0017
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Banco de Horas · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00018814820255110052
Processo nº 0001881-48.2025.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Férias / Gozo / Fruição · Saldo de Salário · Rescisão Indireta · Comissões e Percentuais · FGTS · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016848520255020033
Processo nº 1001684-85.2025.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diferenças por Desvio de Função
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002834620245110003
Processo nº 0000283-46.2024.5.11.0003
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Comissões e Percentuais · Prêmio · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014056620245020411
Processo nº 1001405-66.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Multa por ED Protelatórios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Reflexos · Prêmio · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita · Prazo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101300220225150013
Processo nº 0010130-02.2022.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Aviso Prévio · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reconhecimento de Relação de Emprego · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008620720255110052
Processo nº 0000862-07.2025.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Acúmulo de Função · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012364520255020605
Processo nº 1001236-45.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012448020255020521
Processo nº 1001244-80.2025.5.02.0521
SDI-3 - Cadeira 8
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013897120245020263
Processo nº 1001389-71.2024.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Insalubridade
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008141520255070002
Processo nº 0000814-15.2025.5.07.0002
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Horas Extras · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018126020245020318
Processo nº 1001812-60.2024.5.02.0318
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Compensação de Jornada · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Justa Causa/Falta Grave
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00257946020235240022
Processo nº 0025794-60.2023.5.24.0022
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Extinção da Execução
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002750720255020411
Processo nº 1000275-07.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Competência da Justiça do Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013506420105020075
Processo nº 0001350-64.2010.5.02.0075
Órgão Especial - Cadeira 21
Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guia
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011553520245120035
Processo nº 0001155-35.2024.5.12.0035
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002394620255050007
Processo nº 0000239-46.2025.5.05.0007
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Inden
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011427920235020472
Processo nº 1001142-79.2023.5.02.0472
Órgão Especial - Cadeira 24
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Risco
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008727520145020341
Processo nº 1000872-75.2014.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Impenhorabilidade · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014544220125020445
Processo nº 0001454-42.2012.5.02.0445
SDI-4 - Cadeira 7
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/D
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014601920245050195
Processo nº 0001460-19.2024.5.05.0195
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Indenização por Dano Moral · Redução/Supressão · Confissão · Cartão de Ponto · Horas Extras · Compensação de Jornada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Valor da Causa · Duração do Trabalho · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Norma Coletiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007973420255020605
Processo nº 1000797-34.2025.5.02.0605
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Depoimento · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Contribuições Previdenciárias · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Pedido de Demissão · Rescisão Indiret
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00101828620245150058
Processo nº 0010182-86.2024.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Arbitramento / Majoração · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Honorários Advocatícios · Acordo Tácito/Expresso · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Desconto Sindical
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00248602820245240003
Processo nº 0024860-28.2024.5.24.0003
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional Noturno · Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001568720135020442
Processo nº 0000156-87.2013.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libe
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017029820245020435
Processo nº 1001702-98.2024.5.02.0435
Órgão Especial - Cadeira 13
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Efeito Suspensivo a Recurso · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Perempção · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estabilidade Acidentária · Multa do Artigo 477 da CLT · Acident
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011974720235220001
Processo nº 0001197-47.2023.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Adicional de Caráter Pessoal · Reflexos · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014185320245020318
Processo nº 1001418-53.2024.5.02.0318
Órgão Especial - Cadeira 4
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Descontos Salariais - Devolução · Salário por Fora - Integração · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00269869120245240022
Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017916220115020446
Processo nº 0001791-62.2011.5.02.0446
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/D
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004478820255070002
Processo nº 0000447-88.2025.5.07.0002
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Quebra de Caixa · Bancários · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Competência · Coisa Julgada · Indenização por Dano Material
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000242120255230023
Processo nº 0000024-21.2025.5.23.0023
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Multa por ED Protelatórios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020403520245020318
Processo nº 1002040-35.2024.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Descontos Salariais - Devolução · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016044020245070032
Processo nº 0001604-40.2024.5.07.0032
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Adicional de Insalubridade · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013926720245020411
Processo nº 1001392-67.2024.5.02.0411
13ª Turma - Cadeira 5
Competência da Justiça do Trabalho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006133820245020371
Processo nº 1000613-38.2024.5.02.0371
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Juros · Honorários Periciais · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000524620245070030
Processo nº 0000052-46.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Assistência Judiciária Gratuita · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Competência
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10092915420255020000
Processo nº 1009291-54.2025.5.02.0000
SDI-7 - Cadeira 2
Alimentação · Nulidade · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Responsabilidade Civil do Empregador · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009356820245070005
Processo nº 0000935-68.2024.5.07.0005
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Adicional de Insalubridade · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009027420105020016
Processo nº 0000902-74.2010.5.02.0016
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários Advocatícios · Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baix
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10029467920224013301
Processo nº 1002946-79.2022.4.01.3301
1ª TR - R2 - Goiânia
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002569320245020715
Processo nº 1000256-93.2024.5.02.0715
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · FGTS · Honorários Advocatícios · isonomia/Diferença Salarial · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010504120245020610
Processo nº 1001050-41.2024.5.02.0610
SDI-7 - Cadeira 3
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Periculosidade · Grupo Econômico · Contagem do Prazo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001263020245020610
Processo nº 1000126-30.2024.5.02.0610
SDI-3 - Cadeira 9
Multa por ED Protelatórios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021305520245020605
Processo nº 1002130-55.2024.5.02.0605
SDC - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00252798220235240003
Processo nº 0025279-82.2023.5.24.0003
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Multa Cominatória / Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018025320245020435
Processo nº 1001802-53.2024.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prescrição · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014737820135020262
Processo nº 0001473-78.2013.5.02.0262
Órgão Especial - Cadeira 24
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Obrigação de Entregar · Busca e Apreensão · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Rev
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10217892220245020000
Processo nº 1021789-22.2024.5.02.0000
SDI-7 - Cadeira 2
Ação Rescisória · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Tempestividade · Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009835620245020261
Processo nº 1000983-56.2024.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Taxa SELIC · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001858820235070009
Processo nº 0000185-88.2023.5.07.0009
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Relação de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Transferência · Diferenças por Desvio de Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006733120245070034
Processo nº 0000673-31.2024.5.07.0034
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor Arbitrado · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006544020245070029
Processo nº 0000654-40.2024.5.07.0029
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003995320125020446
Processo nº 0000399-53.2012.5.02.0446
SDI-8 - Cadeira 5
Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · FGTS · Anotação/Baixa/
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011350620235070007
Processo nº 0001135-06.2023.5.07.0007
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Enquadramento/Classificação · Salário/Diferença Salarial · Salário por Fora - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014351720235070023
Processo nº 0001435-17.2023.5.07.0023
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010946020245020707
Processo nº 1001094-60.2024.5.02.0707
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Integração em Verbas Rescisórias
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.