TSTImprocedenteJulgamento: 19/09/2025

Recurso de Revista com Agravo nº 00101828620245150058

Processo nº 0010182-86.2024.5.15.0058

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Arbitramento / Majoração · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Honorários Advocatícios · Acordo Tácito/Expresso · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Desconto Sindical

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Arbitramento / Majoração Adicional de Insalubridade Adicional de Hora Extra Honorários Advocatícios Acordo Tácito/Expresso Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Desconto Sindical

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 0010182-86.2024.5.15.0058 · Gabinete da Presidencia · julgado em 19/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Arbitramento / Majoração

68% procedente3% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 158 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Arbitramento / Majoração →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10006749420185020471
Processo nº 1000674-94.2018.5.02.0471
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitramento / Majoração · Comprovação de Repasse de Contribuição · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10006731220185020471
Processo nº 1000673-12.2018.5.02.0471
Órgão Especial - Cadeira 22
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitramento / Majoração · Comprovação de Repasse de Contribuição · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005914720245230036
Processo nº 0000591-47.2024.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários Advocatícios · Arbitramento / Majoração · Ônus da Prova · Salário / Pagamento · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto ·
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007208920255020422
Processo nº 1000720-89.2025.5.02.0422
9ª Turma - Cadeira 1
Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018836320255020371
Processo nº 1001883-63.2025.5.02.0371
6ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Arbitramento / Majoração · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT12Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010626620195120029
Processo nº 0001062-66.2019.5.12.0029
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Arbitramento / Majoração · Juros de Mora · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Contrato Individual de Trabalho · Correção Monetária · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.