Jurisprudência sobre Substituição Processual
180 decisões públicas tratam de Substituição Processual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Substituição Processual
Calculado de 180 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025979620135020262
Processo nº 0002597-96.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Honorários Advocatícios · Depoimento · Ritos · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Procuração · Sucumbência · Provas · Revelia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011062820115020261
Processo nº 0001106-28.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02446001820095020070
Processo nº 0244600-18.2009.5.02.0070
Órgão Especial - Cadeira 21
Juros · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019734720135020262
Processo nº 0001973-47.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Trans
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023932920115020066
Processo nº 0002393-29.2011.5.02.0066
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02136006420095020372
Processo nº 0213600-64.2009.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Busca e Apreensão · Juros · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Gorjeta · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salar
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024837220145020085
Processo nº 0002483-72.2014.5.02.0085
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023459520155020077
Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 02747898020208190001
Processo nº 0274789-80.2020.8.19.0001
TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 18 C�MARA C�VEL
Enriquecimento sem Causa · Substituição Processual · Litigância de Má-Fé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010606020115020254
Processo nº 0001060-60.2011.5.02.0254
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aplicabilidade · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017762620125020263
Processo nº 0001776-26.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017754120125020263
Processo nº 0001775-41.2012.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01294009020095020351
Processo nº 0129400-90.2009.5.02.0351
4ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade · Substituição Processual · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019633720125020262
Processo nº 0001963-37.2012.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Res
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006908920135020261
Processo nº 0000690-89.2013.5.02.0261
SDI-4 - Cadeira 7
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Indeniza
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 00571608620254058000
Processo nº 0057160-86.2025.4.05.8000
2ª Vara Federal
Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015199820125020263
Processo nº 0001519-98.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constituciona
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01631000220095020046
Processo nº 0163100-02.2009.5.02.0046
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Contribuição Assistencial · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Contribuição Confederativa · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005507120145020018
Processo nº 0000550-71.2014.5.02.0018
9ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Cesta Básica · Indenização por Dano Moral Coletivo · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006625220155170191
Processo nº 0000662-52.2015.5.17.0191
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Prevenção · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021000220125020203
Processo nº 0002100-02.2012.5.02.0203
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Divisor · Reflexos · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mul
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009507420155020075
Processo nº 0000950-74.2015.5.02.0075
Órgão Especial - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e R
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020433520135020401
Processo nº 0002043-35.2013.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aplicabilidade · Substituição Processual
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00012174120135020261
Processo nº 0001217-41.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Grat
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002347520175170005
Processo nº 0000234-75.2017.5.17.0005
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tute
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001836220145020401
Processo nº 0000183-62.2014.5.02.0401
SDI-7 - Cadeira 3
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018752220125020319
Processo nº 0001875-22.2012.5.02.0319
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Substituição Processual · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Professores · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016045720125020466
Processo nº 0001604-57.2012.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Substituição Processual · Assistência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019382920135020443
Processo nº 0001938-29.2013.5.02.0443
6ª Turma - Cadeira 3
Substituição Processual · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018864420135020019
Processo nº 0001886-44.2013.5.02.0019
SDI-6 - Cadeira 2
Substituição Processual · Honorários Advocatícios · Contratuais · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029470420125020203
Processo nº 0002947-04.2012.5.02.0203
SDI-8 - Cadeira 5
Substituição Processual · Honorários Advocatícios · Contratuais · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00013444020115020231
Processo nº 0001344-40.2011.5.02.0231
SDI-4 - Cadeira 6
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Ex
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015091120145020481
Processo nº 0001509-11.2014.5.02.0481
Órgão Especial - Cadeira 22
Substituição Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00025187220135020083
Processo nº 0002518-72.2013.5.02.0083
SDI-2 - Cadeira 8
Substituição Processual · Honorários Advocatícios · Aplicabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Nulidade · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · M
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007427220145020351
Processo nº 0000742-72.2014.5.02.0351
4ª Turma - Cadeira 1
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Divisor · Reflexos · Cesta Básica · Base de Cálculo · Salário in Natura · Indenização por Rescisão Ante
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020860420135020261
Processo nº 0002086-04.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Provas · Depoimento · Revelia · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Férias Coletivas
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014979220175120002
Processo nº 0001497-92.2017.5.12.0002
OJ de Análise de Recurso
Ação Civil Pública · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Contratuais · Advogados · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000852620135020203
Processo nº 0000085-26.2013.5.02.0203
SDI-3 - Cadeira 9
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Contratuais · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02067008020095020076
Processo nº 0206700-80.2009.5.02.0076
SDI-6 - Cadeira 2
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Aplicabilidade · Vigia e Vigilantes · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Restituição/Indenização de Despesas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008428620155020029
Processo nº 0000842-86.2015.5.02.0029
17ª Turma - Cadeira 3
Substituição Processual · Aplicabilidade · Multa do Art. 475-J do CPC · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega da
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00009397220185120039
Processo nº 0000939-72.2018.5.12.0039
Gabinete da Presidencia
Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024372120105020054
Processo nº 0002437-21.2010.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021720520135020445
Processo nº 0002172-05.2013.5.02.0445
SDI-3 - Cadeira 7
Substituição Processual · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021409520125020263
Processo nº 0002140-95.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Aplicabilidade · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Exame Médico Ad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00645003820095020080
Processo nº 0064500-38.2009.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Aplicabilidade · Vigia e Vigilantes
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50133503520244020000
Processo nº 5013350-35.2024.4.02.0000
GABINETE 20
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Extinção da Execução · Capacidade Processual · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023525920135020012
Processo nº 0002352-59.2013.5.02.0012
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Cesta Básica
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026311420145020011
Processo nº 0002631-14.2014.5.02.0011
18ª Turma - Cadeira 4
Substituição Processual · Procuração · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Condições da Ação · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008901920235170006
Processo nº 0000890-19.2023.5.17.0006
Gabinete da Presidencia
Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003188720115020463
Processo nº 0000318-87.2011.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Substituição Processual · Procuração · Liminar · Provas · Depoimento · Revelia · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Material
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009571920125020351
Processo nº 0000957-19.2012.5.02.0351
SDI-7 - Cadeira 7
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Contratuais · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002976620145020444
Processo nº 0000297-66.2014.5.02.0444
15ª Turma - Cadeira 2
Substituição Processual · Substituição da Parte · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013192520145020036
Processo nº 0001319-25.2014.5.02.0036
6ª Turma - Cadeira 3
Substituição Processual · Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012142620155120039
Processo nº 0001214-26.2015.5.12.0039
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Honorários Advocatícios · Custas / Emolumentos · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00694008220095020074
Processo nº 0069400-82.2009.5.02.0074
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Substituição Processual · Sucumbência · Aplicabilidade · Contribuição Assistencial · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011690820105020255
Processo nº 0001169-08.2010.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009818820105020263
Processo nº 0000981-88.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Multa de 10% · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Provas · De
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011325420145020444
Processo nº 0001132-54.2014.5.02.0444
9ª Turma - Cadeira 1
Substituição Processual · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017107220115020007
Processo nº 0001710-72.2011.5.02.0007
SDI-8 - Cadeira 4
Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Plano de Saúde · Adicional de Risco
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003161820225020204
Processo nº 1000316-18.2022.5.02.0204
Gabinete da Presidencia
Intimação / Notificação · Substituição Processual · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Insalubridade
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