Agravo de Petição nº 00026311420145020011
Processo nº 0002631-14.2014.5.02.0011
18ª Turma - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Substituição Processual · Procuração · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Condições da Ação · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
Inteiro teor disponível
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Substituição ProcessualProcuraçãoValor da CausaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCondições da AçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoAdicional de Hora ExtraRestituição/Indenização de DespesasIntegração em Verbas RescisóriasVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte Público
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002631-14.2014.5.02.0011 · 18ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 31/07/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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