TSTNão conhecidoJulgamento: 05/09/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047

Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047

Gabinete da Presidencia

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Como os tribunais decidem: Imunidade de Execução

21% procedente0% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 247 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 10015350920235020341

    Processo nº 1001535-09.2023.5.02.0341

    Gabinete da Presidencia

    Imunidade de Execução · Dano Moral / Material · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Férias / Gozo / Fruição

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208470720215040404

    Processo nº 0020847-07.2021.5.04.0404

    Gabinete da Presidencia

    Imunidade de Execução · Execução Previdenciária · Acúmulo de Função · Assistência Judiciária Gratuita

  • TSTPetição CívelNão conhecido
    Petição Cível nº 00002709720155020331

    Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206836920215040104

    Processo nº 0020683-69.2021.5.04.0104

    Gabinete da Presidencia

    Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · Despesa com Deslocamento · Compensação de Jornada · Imunidade de Execução · Execução Previdenciária

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008629820185100013

    Processo nº 0000862-98.2018.5.10.0013

    Gabinete da Presidencia

    FGTS · Aviso Prévio · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada · Estado Estrangeiro · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Imunidade de Execução · Gratificação de Férias

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011902920135020303

    Processo nº 0001190-29.2013.5.02.0303

    Gabinete da Presidencia

    Penhora no Rosto dos Autos · Obrigação de Entregar · Sucessão · Precatório · Fraude à Execução · Bem de Família · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Prisão Civil · Provas · Busca e Apreensão · Extinção

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