TSTNão conhecidoJulgamento: 16/11/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011902920135020303

Processo nº 0001190-29.2013.5.02.0303

Gabinete da Presidencia

Penhora no Rosto dos Autos · Obrigação de Entregar · Sucessão · Precatório · Fraude à Execução · Bem de Família · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Prisão Civil · Provas · Busca e Apreensão · Extinção da Execução · Negativa de Prestação Jurisdicional · Taxa SELIC · Ordem de Preferência · Expropriação de Bens · Imposto de Renda · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sequestro de Verbas Públicas · Imissão na Posse · Concurso de Credores · Fracionamento · Benefício de Ordem · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Honorários Advocatícios · Imunidade de Execução · Excesso de Penhora · Reforço de Penhora · Multa Cominatória / Astreintes · Juros · Causas Supervenientes à Sentença · Remição · Crédito Complementar · Levantamento de Valor · Substituição de Penhora · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Adjudicação · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora Online / BACEN JUD · Obrigação de Dar · Custas / Emolumentos · Execução Previdenciária · Correção Monetária · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Multa de 10% · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Arrematação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Impenhorabilidade
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Como os tribunais decidem: Penhora no Rosto dos Autos

42% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 498 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00108126320195150044

    Processo nº 0010812-63.2019.5.15.0044

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Adjudicação · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD

  • TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 07043484320268070000

    Processo nº 0704348-43.2026.8.07.0000

    GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU AISTON HENRIQUE DE SOUSA

    Alienação Fiduciária · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos

  • TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 07041431420268070000

    Processo nº 0704143-14.2026.8.07.0000

    GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

    Efeito Suspensivo a Recurso · Penhora no Rosto dos Autos · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007387620215050134

    Processo nº 0000738-76.2021.5.05.0134

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Anotação/Baixa/Retificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Gratifica

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007491420215050132

    Processo nº 0000749-14.2021.5.05.0132

    Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Outros Adicionai

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007708120215050134

    Processo nº 0000770-81.2021.5.05.0134

    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Depósito/Diferenças · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Banco de Horas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · inden

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