TRT2ProcedenteJulgamento: 12/09/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007869320115020255

Processo nº 0000786-93.2011.5.02.0255

5ª Vara do Trabalho de Cubatão

Gratificação Semestral · Plano de Cargos e Salários · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Emergência · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Permanência · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Comprovação de Repasse de Contribuição · Adicional de Produtividade · Gratificação de Aposentadoria · Retribuição por Invenção e Patente · Gratificação · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Despesa com Chapa · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Promoção · Contribuição Sindical · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Gueltas · indenização Adicional · Sócio/Acionista · Incorporação · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Quebra de Caixa · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Salário Família · Categoria Profissional · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Faltas · Aumento Compensatório Especial · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Indenização por Dano Material · Extensão / Prorrogação · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Adicional · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
Gratificação SemestralPlano de Cargos e SaláriosAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoEmergênciaIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoNulidadePIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoTarefaAdicional de InsalubridadePermanênciaindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoComprovação de Repasse de ContribuiçãoAdicional de ProdutividadeGratificação de AposentadoriaRetribuição por Invenção e PatenteGratificaçãoAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioCompensação de JornadaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIContribuição de Previdência Privada - ResgateSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarDespesa com ChapaDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioPromoçãoContribuição SindicalDiferença de CaixaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioPrêmioSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralGueltasindenização AdicionalSócio/AcionistaIncorporaçãoDesconto SindicalSalário MaternidadeQuebra de CaixaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeBase de CálculoGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoCTPSSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaSalário FamíliaCategoria ProfissionalCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização por Dano Moral ColetivoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoFaltasAumento Compensatório EspecialPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoIndenização por Dano MaterialExtensão / ProrrogaçãoAdicional de RiscoDevolução/RetençãoAdicionalFerramentas PrópriasBase de CálculoMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoCesta BásicaSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaAssédio MoralGrupo EconômicoDesconto AssistencialSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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