TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/12/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00026887620105020074

Processo nº 0002688-76.2010.5.02.0074

74ª Vara do Trabalho de São Paulo

Adicional Noturno · Salário in Natura · CTPS · Diárias · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Prêmio · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Gorjeta · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Abono · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Anulação · Restituição/Indenização de Despesas · Mínimo · Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Grupo Econômico · Interdito Proibitório · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Salário Substituição · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Turno Ininterrupto de Revezamento · Contribuição Sindical · Extensão / Prorrogação · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Abusividade / Ilegalidade · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Salário / Pagamento · Compensação de Jornada · Banco de Horas · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Integração ao Salário · Gueltas · Incorporação · Gratificação Semestral · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Retribuição por Invenção e Patente · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Quebra de Caixa · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Adicional NoturnoSalário in NaturaCTPSDiáriasMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificaçãoHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPrêmioPlano de SaúdeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaReajuste SalarialGorjetaSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasTarefaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAbonoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeAnulaçãoRestituição/Indenização de DespesasMínimoVigia e VigilantesAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoGrupo EconômicoInterdito ProibitórioSucessão de EmpregadoresSubempreitadaSócio/AcionistaIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaSalário SubstituiçãoGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioTurno Ininterrupto de RevezamentoContribuição SindicalExtensão / ProrrogaçãoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveAbusividade / IlegalidadeDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoSalário / PagamentoCompensação de JornadaBanco de HorasReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeIntegração ao SalárioGueltasIncorporaçãoGratificação SemestralGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasOutras GratificaçõesRetribuição por Invenção e PatenteParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoQuebra de CaixaDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Adicional Noturno

38% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 109.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018

    Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111515820245150137

    Processo nº 0011151-58.2024.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral

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