TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/07/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015660620145020036

Processo nº 0001566-06.2014.5.02.0036

36ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gratificação Semestral · Espontânea · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Contabilistas · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas Extras · Abusividade / Ilegalidade · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Bibliotecários · Revisão · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação de Função · Ajuda de Custo · Outras Categorias Profissionais · Petroleiros · Comprovação de Repasse de Contribuição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Ajuda Quilometragem · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Equiparação Salarial · Economistas · Gratificação · Fruição/Gozo · Biólogos · Diferenças por Desvio de Função · Secretários · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Domésticos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operadores Cinematográficos · Cabineiros de Elevador · Mineiros de Subsolos · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Atleta Profissional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Categoria Profissional Diferenciada · Salário por Equiparação/Isonomia · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Operador de Telemarketing · Quadro de Carreira · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Relações Públicas · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário / Pagamento · Categoria Econômica · Publicitários · Vale Transporte · Rural · Vigia e Vigilantes · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Aeroviários · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Aeronautas · Contribuição Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Incorporação · Desconto Sindical · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · Nutricionistas · Horas in Itinere · Categoria Profissional · Administradores · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Empresa de Processamento de Dados · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Piso Salarial · Corretores de Seguros · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Ente Público · Acúmulo de Função · Radialistas · Contribuição Confederativa · Trabalho Externo · Marítimos · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Psicólogos · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Categoria Profissional Especial · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Advogados · Jornalistas · Enquadramento Sindical · Salário Substituição · Seguro de Vida · Enfermagem/Enfermeiros · Artistas · Verbas Rescisórias · Médicos · Aviso Prévio · Assistentes Sociais · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Extensão / Prorrogação · Técnico em Radiologia · Contribuição Sindical Rural · Base de Cálculo · Professores · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Corretores de Imóveis · Cesta Básica · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Restituição/Indenização de Despesas · Unicidade Sindical · Bancários · Músicos Profissionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Empregados · Intervalo Intrajornada · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Ferroviários · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
Gratificação SemestralEspontâneaServiços de Telefonia ou TelegrafiaContabilistasAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoHoras ExtrasAbusividade / IlegalidadeAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoBibliotecáriosRevisãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercadoisonomia/Diferença SalarialGratificação de FunçãoAjuda de CustoOutras Categorias ProfissionaisPetroleirosComprovação de Repasse de ContribuiçãoTurno Ininterrupto de RevezamentoAjuda QuilometragemAbono PecuniárioCompensação de JornadaEquiparação SalarialEconomistasGratificaçãoFruição/GozoBiólogosDiferenças por Desvio de FunçãoSecretáriosTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDomésticosDécimo Terceiro Salário ProporcionalOperadores CinematográficosCabineiros de ElevadorMineiros de SubsolosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisContribuição de Previdência Privada - ResgateAtleta ProfissionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoCategoria Profissional DiferenciadaSalário por Equiparação/IsonomiaDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeOperador de TelemarketingQuadro de CarreiraDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoRelações PúblicasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário / PagamentoCategoria EconômicaPublicitáriosVale TransporteRuralVigia e VigilantesRepresentação SindicalUnicidade ContratualTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosGerentes/ChefiaEnquadramentoAeroviáriosHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioAeronautasContribuição SindicalMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoIncorporaçãoDesconto SindicalPlano de SaúdeBase de CálculoGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoNutricionistasHoras in ItinereCategoria ProfissionalAdministradoresControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosEmpresa de Processamento de DadosObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Piso SalarialCorretores de SegurosEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoEnte PúblicoAcúmulo de FunçãoRadialistasContribuição ConfederativaTrabalho ExternoMarítimosRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBPsicólogosEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoCategoria Profissional EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdvogadosJornalistasEnquadramento SindicalSalário SubstituiçãoSeguro de VidaEnfermagem/EnfermeirosArtistasVerbas RescisóriasMédicosAviso PrévioAssistentes SociaisDesconto por Dano - Norma ColetivaFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesExtensão / ProrrogaçãoTécnico em RadiologiaContribuição Sindical RuralBase de CálculoProfessoresGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoCorretores de ImóveisCesta BásicaIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveRestituição/Indenização de DespesasUnicidade SindicalBancáriosMúsicos ProfissionaisMulta do Artigo 467 da CLTEmpregadosIntervalo IntrajornadaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAssédio MoralDesconto Assistencialintervalo InterjonadasFerroviáriosLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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