Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00990003620085040331
Processo nº 0099000-36.2008.5.04.0331
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Assuntos (classificação CNJ)
Abono · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Abusividade / Ilegalidade · Justa Causa/Falta Grave · Abono Pecuniário · Ente Público · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Acidente de Trabalho · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cabimento · Acúmulo de Função · Adequação da Ação / Procedimento · Adicional · Adicional Noturno · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Confinamento · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Adicional de Risco · Adicional de Transferência · Adjudicação · Administradores · Administração Pública · Advertência/Suspensão · Advogados · Aeronautas · Aeroviários · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Agente / Viajante Comercial · Pressupostos Extrínsecos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Ajuda de Custo · Alienação Fiduciária · Alimentação · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Alteração Contratual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração da Jornada · Anistia · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação na CTPS · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anulação de Constituição de Sindicato · Aplicabilidade · Aposentadoria · Arbitragem · Arbitramento / Majoração · Armazenamento de Líquido Inflamável · Arquivamento · Arrematação · Artistas · Assiduidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Assistentes Sociais · Assistência Social · Assédio Moral · Assédio Sexual · Astreintes · Atividades Ilícitas · Atleta Profissional · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Magistratura · Atos Discriminatórios · Atos executórios · Atraso na Audiência · Aumento Compensatório Especial · Ausência Injustificada de Testemunha · Prazo · Autenticação · Autenticação · Autoridade Coatora · Auxílio/Cesta Alimentação · Auxílio Creche · Avaliação / Reavaliação · Aviso Prévio · Honorários na Justiça do Trabalho · Ação Anulatória · Tutela Provisória de Urgência · Ação Civil Pública · Condições da Ação · Ação Trabalhista Arquivada · Competência da Justiça do Trabalho · Penhora Online / BACEN JUD · Banco de Horas · Bancos · Bancários · Base de Cálculo · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · CTPS · Bibliotecários · Biólogos · Cabineiros de Elevador · Caixa de Previdência · Cabimento / Interesse Processual · Cabimento · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Base de Cálculo · FGTS · Prescrição · Adicional de Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · PIS - Indenização · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras
AbonoAbono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAbusividade / IlegalidadeJusta Causa/Falta GraveAbono PecuniárioEnte PúblicoAcidente de TrabalhoAcidente de trabalhoAcidente de TrabalhoAcordo - Comissão de Conciliação PréviaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoCabimentoAcúmulo de FunçãoAdequação da Ação / ProcedimentoAdicionalAdicional NoturnoAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de ConfinamentoAdicional de Dedicação IntegralAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAdicional de PenosidadeAdicional de PericulosidadeAdicional de ProdutividadeAdicional de RiscoAdicional de RiscoAdicional de TransferênciaAdjudicaçãoAdministradoresAdministração PúblicaAdvertência/SuspensãoAdvogadosAeronautasAeroviáriosAfastamento Mulher - Lei Maria da PenhaAgente / Viajante ComercialPressupostos ExtrínsecosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAjuda CombustívelAjuda QuilometragemAjuda de CustoAlienação FiduciáriaAlimentaçãoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAlteração ContratualAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAlteração da JornadaAnistiaAnotação/Baixa/RetificaçãoAnotação na CTPSAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAnulação de Constituição de SindicatoAplicabilidadeAposentadoriaArbitragemArbitramento / MajoraçãoArmazenamento de Líquido InflamávelArquivamentoArremataçãoArtistasAssiduidadeAssinatura Eletrônica / DigitalAssistentes SociaisAssistência SocialAssédio MoralAssédio SexualAstreintesAtividades IlícitasAtleta ProfissionalAto Atentatório à Dignidade da JustiçaMagistraturaAtos DiscriminatóriosAtos executóriosAtraso na AudiênciaAumento Compensatório EspecialAusência Injustificada de TestemunhaPrazoAutenticaçãoAutenticaçãoAutoridade CoatoraAuxílio/Cesta AlimentaçãoAuxílio CrecheAvaliação / ReavaliaçãoAviso PrévioHonorários na Justiça do TrabalhoAção AnulatóriaTutela Provisória de UrgênciaAção Civil PúblicaCondições da AçãoAção Trabalhista ArquivadaCompetência da Justiça do TrabalhoPenhora Online / BACEN JUDBanco de HorasBancosBancáriosBase de CálculoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosCTPSBibliotecáriosBiólogosCabineiros de ElevadorCaixa de PrevidênciaCabimento / Interesse ProcessualCabimentoBase de CálculoBase de CálculoBase de CálculoFGTSPrescriçãoAdicional de InsalubridadeAnotação/Retenção da CTPSPIS - IndenizaçãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTHoras Extras
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0099000-36.2008.5.04.0331 · 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO · julgado em 10/12/2012. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.