TRT2ProcedenteJulgamento: 26/10/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021117320155020058

Processo nº 0002111-73.2015.5.02.0058

58ª Vara do Trabalho de São Paulo

Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Enquadramento/Classificação · Reintegração de Posse - Despejo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Unicidade Contratual · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anistia · Músicos Profissionais · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Operadores Cinematográficos · Professores · Radialistas · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Petroleiros · Vigia e Vigilantes · Grupo Econômico · Representante Comercial Autônomo · Trabalhador Eventual · Trabalhador Avulso · Aeroviários · Rural · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Salário Substituição · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Contribuição Sindical Rural · Contribuição Sindical · Extensão / Prorrogação · Espontânea · Fonte de Custeio · Auxílio/Cesta Alimentação · Cheque Rancho - Integração · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento · Especial · Caixa de Previdência · Administradores · Advogados · Empregados · Assistentes Sociais · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Gratificação · Bibliotecários · Biólogos · Outras Categorias Profissionais · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Equiparação Salarial · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial · Ferroviários · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Nutricionistas · Psicólogos · Publicitários · Relações Públicas · Secretários · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Categoria Profissional Especial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Comprovação de Repasse de Contribuição · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Enquadramento Sindical · Base de Cálculo · Equipe · Corretagem · Diarista · Mãe Social · Mandato · Trabalhador Voluntário · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Hora Extra - Integração · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Integração ao Salário · Gueltas · Incorporação · Gratificação Semestral · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Retribuição por Invenção e Patente · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Quebra de Caixa · Ferramentas Próprias · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Justa Causa/Falta Grave · Morte
Adicional de InsalubridadeHoras ExtrasContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosEnquadramento/ClassificaçãoReintegração de Posse - DespejoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoUnicidade ContratualReconhecimento de Relação de EmpregoAnistiaMúsicos ProfissionaisOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Operadores CinematográficosProfessoresRadialistasServiços de Telefonia ou TelegrafiaPetroleirosVigia e VigilantesGrupo EconômicoRepresentante Comercial AutônomoTrabalhador EventualTrabalhador AvulsoAeroviáriosRuralSucessão de EmpregadoresSubempreitadaSócio/AcionistaIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaSalário SubstituiçãoGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário Proporcionalindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoDesconfiguração de Justa CausaContribuição Sindical RuralContribuição SindicalExtensão / ProrrogaçãoEspontâneaFonte de CusteioAuxílio/Cesta AlimentaçãoCheque Rancho - IntegraçãoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoPrêmioReenquadramentoEspecialCaixa de PrevidênciaAdministradoresAdvogadosEmpregadosAssistentes SociaisGerentes/ChefiaEnquadramentoGratificaçãoBibliotecáriosBiólogosOutras Categorias ProfissionaisContabilistasCorretores de ImóveisCorretores de SegurosEquiparação SalarialEconomistasEnfermagem/EnfermeirosPiso SalarialFerroviáriosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisNutricionistasPsicólogosPublicitáriosRelações PúblicasSecretáriosOperador de TelemarketingTécnico em RadiologiaCategoria Profissional EspecialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioComprovação de Repasse de ContribuiçãoUnicidade SindicalDepósito Prévio - Recurso AdministrativoEnquadramento SindicalBase de CálculoEquipeCorretagemDiaristaMãe SocialMandatoTrabalhador VoluntárioAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaBase de CálculoTempo de ExposiçãoHora Extra - IntegraçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeAjuda CombustívelAjuda QuilometragemComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaDesconto AssistencialDesconto SindicalDesconto por Dano - Norma ColetivaFrentista - Devolução de ChequePrevi e Cassi/BBIntegração ao SalárioGueltasIncorporaçãoGratificação SemestralGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasOutras GratificaçõesRetribuição por Invenção e PatenteParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoQuebra de CaixaFerramentas PrópriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoJusta Causa/Falta GraveMorte
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Como os tribunais decidem: Adicional de Insalubridade

36% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 248.949 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

    Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101

    Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

    Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002345920255110006

    Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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