TRT2ProcedenteJulgamento: 19/06/2026

Agravo de Petição nº 10014561320145020384

Processo nº 1001456-13.2014.5.02.0384

SDI-7 - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa Prevista em Norma Coletiva

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001456-13.2014.5.02.0384 · SDI-7 - Cadeira 2 · julgado em 19/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Comprovação de Repasse de Contribuição

46% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 881 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005923820215020316

    Processo nº 1000592-38.2021.5.02.0316

    2ª Turma - Cadeira 4

    Comprovação de Repasse de Contribuição · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014618620175020042

    Processo nº 1001461-86.2017.5.02.0042

    SDI-5 - Cadeira 10

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contribuição Confederativa · Aplicabil

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10006749420185020471

    Processo nº 1000674-94.2018.5.02.0471

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitramento / Majoração · Comprovação de Repasse de Contribuição · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma

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