TRT2ProcedenteJulgamento: 01/03/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005152820135020057

Processo nº 0000515-28.2013.5.02.0057

57ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização · Serviço Militar · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Sucessão de Empregadores · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Suplementar · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Unicidade Contratual · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Promoção · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Incorporação · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Pré-contratação · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Pedido de Demissão · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Advertência/Suspensão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Enquadramento/Classificação · Ente Público · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Previ e Cassi/BB · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Gorjeta · Devolução/Retenção · Ferramentas Próprias · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Gratificação SemestralPrograma de Assistência Médica - BenefíciosPlano de Cargos e SaláriosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIntegração em Verbas RescisóriasGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasIndenizaçãoServiço MilitarPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalGratificaçãoSalário ComplessivoAbono PecuniárioCompensação de JornadaSucessão de EmpregadoresComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário SuplementarGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasUnicidade ContratualTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosPromoçãoDiferença de CaixaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaIncorporaçãoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadePré-contrataçãoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoBase de CálculoDescontos Salariais - DevoluçãoPedido de DemissãoCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoComissões e PercentuaisSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdvertência/SuspensãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaEnquadramento/ClassificaçãoEnte PúblicoAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoPrevi e Cassi/BBFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoGorjetaDevolução/RetençãoFerramentas PrópriasMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaGrupo EconômicoDesconto AssistencialSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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