TSTNão conhecidoJulgamento: 30/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207645720185040028

Processo nº 0020764-57.2018.5.04.0028

Gabinete da Presidencia

Intimação / Notificação · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Rescisão Indireta · Terceirização / Tomador de Serviços · Juros de Mora · Óleos Minerais · Correção Monetária · Gratificação de Função · Férias Proporcionais · Valor Arbitrado · Extrajudicial · Acúmulo de Função · Responsabilidade · Judicial · Licitude/Ilicitude · Imposto de Renda · Forma de Cálculo · Vale Transporte · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Proporcional · Reajuste Salarial · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Insalubridade · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · PIS / RAIS · Alteração Contratual · Lixo Urbano · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário In Natura · Responsabilidade · Pré-contratação · Gratificação · Anotação na CTPS · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Feriado em Dobro · Compensação em Atividade Insalubre · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Gratificação Anual · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Profissionais · Base de Cálculo · Divisor · Incorporação · Outros Descontos Salariais · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Indenização / Terço Constitucional · Depósito / Diferenças · Vale Transporte · Guias do Seguro Desemprego · Despedida / Dispensa Imotivada · Fruição / Gozo · PIS - Indenização · Prova Pré-constituída · Devolução/Retenção · Documental · Provas · Contratuais · Abono Pecuniário · Nulidade · Desconto Assistencial · Adicional de Insalubridade · Gratificação Ajustada · Juros · Raios Solares · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Juros de Mora · Bancos · Condições Degradantes · Execução Previdenciária · Fazenda Pública · Sócio / Acionista · Liberação das Guias · Indenização · AVISO PRÉVIO · Desconto Sindical · Décimo Terceiro Salário · Indenizado - Efeitos · Devolução · Adicional de Risco · Forma de Cálculo · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Adicional de Risco · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento / Liberação · Reflexos · Nulidade · Honorários Advocatícios em FGTS · Indenizaçao por Dano Moral · Levantamento do FGTS · Base de Cálculo · Sucessão de Empregadores · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Adicional Noturno · Trabalho aos Domingos · Periculosidade · Cálculo/Repercussão · Compensação de Jornada · Saldo de Salário · CTPS · Gratificação · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Obstativa · Intervalo Intrajornada · Hora Extra/Intervalo · Anotação / Baixa / Retificação · Depoimento · Contagem de Minutos Residuais · Outras Gratificações · Lista Suja · Honorários Advocatícios
Intimação / NotificaçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoRescisão IndiretaTerceirização / Tomador de ServiçosJuros de MoraÓleos MineraisCorreção MonetáriaGratificação de FunçãoFérias ProporcionaisValor ArbitradoExtrajudicialAcúmulo de FunçãoResponsabilidadeJudicialLicitude/IlicitudeImposto de RendaForma de CálculoVale TransporteAdicional de Hora ExtraOutros Agentes InsalubresFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoProporcionalReajuste SalarialGratificação de FériasSeguro DesempregoInsalubridadeAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSCorreção MonetáriaPIS / RAISAlteração ContratualLixo UrbanoEquipamento de Proteção Individual - EPIMulta do Artigo 467 da CLTSalário In NaturaResponsabilidadePré-contrataçãoGratificaçãoAnotação na CTPSBase de CálculoProrrogação do Horário NoturnoHonorários na Justiça do TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFeriado em DobroCompensação em Atividade InsalubreNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoGratificação AnualAssistência Judiciária GratuitaHonorários ProfissionaisBase de CálculoDivisorIncorporaçãoOutros Descontos SalariaisHoras ExtrasDescontos Salariais - DevoluçãoIndenização / Terço ConstitucionalDepósito / DiferençasVale TransporteGuias do Seguro DesempregoDespedida / Dispensa ImotivadaFruição / GozoPIS - IndenizaçãoProva Pré-constituídaDevolução/RetençãoDocumentalProvasContratuaisAbono PecuniárioNulidadeDesconto AssistencialAdicional de InsalubridadeGratificação AjustadaJurosRaios SolaresRepouso Semanal Remunerado e FeriadoJuros de MoraBancosCondições DegradantesExecução PrevidenciáriaFazenda PúblicaSócio / AcionistaLiberação das GuiasIndenizaçãoAVISO PRÉVIODesconto SindicalDécimo Terceiro SalárioIndenizado - EfeitosDevoluçãoAdicional de RiscoForma de CálculoContribuições PrevidenciáriasDescontos FiscaisAdicional de RiscoAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 477 da CLTLevantamento / LiberaçãoReflexosNulidadeHonorários Advocatícios em FGTSIndenizaçao por Dano MoralLevantamento do FGTSBase de CálculoSucessão de EmpregadoresDesconto por Dano - Norma ColetivaAdicional NoturnoTrabalho aos DomingosPericulosidadeCálculo/RepercussãoCompensação de JornadaSaldo de SalárioCTPSGratificaçãoSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoObstativaIntervalo IntrajornadaHora Extra/IntervaloAnotação / Baixa / RetificaçãoDepoimentoContagem de Minutos ResiduaisOutras GratificaçõesLista SujaHonorários Advocatícios
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Como os tribunais decidem: Intimação / Notificação

46% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 18.535 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

    Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103998320245150041

    Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00105568820235150074

    Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009850220245230021

    Processo nº 0000985-02.2024.5.23.0021

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Juros · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109304820165150075

    Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009876020245230121

    Processo nº 0000987-60.2024.5.23.0121

    GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

    Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

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