Jurisprudência sobre Insalubridade
7.827 decisões públicas tratam de Insalubridade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Insalubridade
Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009929220225140092
Processo nº 0000992-92.2022.5.14.0092
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Documental · Honorários Periciais · Cláusula Penal · Honorários Periciais · Insalubridade · Honorários Advocatícios · Adicional · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00002801720225110018
Processo nº 0000280-17.2022.5.11.0018
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Pensão Vitalícia · Insalubridade · Doença Ocupacional · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005974420205020462
Processo nº 1000597-44.2020.5.02.0462
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Cálculo/Repercussão · Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Ente Público · Adicional de Horas Extras · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002200720135090021
Processo nº 0000220-07.2013.5.09.0021
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Férias / Gozo / Fruição · Verbas Rescisórias · Salário / Diferença Salarial · Horas Extras · Insalubridade · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007734020225230121
Processo nº 0000773-40.2022.5.23.0121
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Divisor · Intervalo Intrajornada · Insalubridade · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outros Sistemas de Compensação · Contratuais · Outros Agentes Insalubres · Banco de Horas · Ônus da Prova · Documental · Adi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017529520195020372
Processo nº 1001752-95.2019.5.02.0372
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Indenização por Dano Moral · Acúmulo de Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Assédio Moral · Adicional Noturno · Multa Convencional · Plano de Cargos e Salários · Despedida / Dispensa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007165720225080115
Processo nº 0000716-57.2022.5.08.0115
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Levantamento do FGTS · Insalubridade · Condições Degradantes · Adicional de Hora Extra · Transcedência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104219520215150058
Processo nº 0010421-95.2021.5.15.0058
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Horas In Itinere · Periculosidade · Adicional de Hora Extra · Armazenamento de Líquido Inflamável · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Contratuais · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · Insalubridade · Honorários na Justiça
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001708020215120032
Processo nº 0000170-80.2021.5.12.0032
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Periculosidade · Adicional de Hora Extra · Intervalo Interjornada · Insalubridade · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008727620205060016
Processo nº 0000872-76.2020.5.06.0016
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Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Horas Extras · Insalubridade · Auxílio / Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004278320175120020
Processo nº 0000427-83.2017.5.12.0020
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Adicional Noturno · Prêmio · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · Constituição de Capital · Produção · Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Acidente de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Te
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10004283120215020718
Processo nº 1000428-31.2021.5.02.0718
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Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Saldo de Salário · Feriado em Dobro · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Levantamento / Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Levantamento do FGTS · AVISO
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010681920225140092
Processo nº 0001068-19.2022.5.14.0092
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Insalubridade · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Cláusula Penal · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários Periciais · Adicional · Documental · Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Reflexos · Indenização / Terço
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115304720195150113
Processo nº 0011530-47.2019.5.15.0113
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Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Adicional Noturno · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Insalubridade · Contratuais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acúmulo de Função · Intimação / Notificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional · Out
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003571420225140092
Processo nº 0000357-14.2022.5.14.0092
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Adicional · Honorários Periciais · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Documental · Litigância de Má-Fé · Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Honorários Periciais · Cerceamento de Defesa · Cláusula
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107416120205150065
Processo nº 0010741-61.2020.5.15.0065
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Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Horas In Itinere · Adicional de Insalubridade · Insalubridade · Salário Por Fora - Integração · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104064820195150042
Processo nº 0010406-48.2019.5.15.0042
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Adicional de Horas Extras · Desconto Sindical · Contratuais · Insalubridade · Acúmulo de Função · Horas Extras · Penhora / Depósito/ Avaliação · Desconto Assistencial · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000672720225230131
Processo nº 0000067-27.2022.5.23.0131
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Cerceamento de Defesa · Insalubridade · Intimação / Notificação · Outros Descontos Salariais · Horas In Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Co
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009156120225080121
Processo nº 0000915-61.2022.5.08.0121
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Valor Arbitrado · Intervalo Intrajornada · Condições Degradantes · Insalubridade · Transcedência · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104274220215150078
Processo nº 0010427-42.2021.5.15.0078
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Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Insalubridade · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Reajuste Salarial · Reflexos · Terceirização / Tomador de Serviços · Ente Público · Ônus da Prova · Grupo Econômico · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002282720225230102
Processo nº 0000228-27.2022.5.23.0102
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Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Juros · Banco de Horas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007817720215090303
Processo nº 0000781-77.2021.5.09.0303
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Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários Advocatícios · Horas Extras
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 01011580220195010060
Processo nº 0101158-02.2019.5.01.0060
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Depósito Prévio de Multa Administrativa · Ente Público · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Indenização / Terço Constitucional · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito / Diferenças · Saldo de Salário ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114644820205150108
Processo nº 0011464-48.2020.5.15.0108
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Cerceamento de Defesa · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Reflexos · Óleos Minerais · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002690320225120004
Processo nº 0000269-03.2022.5.12.0004
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Multa de 40% do FGTS · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Hora Extra · Insalubridade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007988920215060144
Processo nº 0000798-89.2021.5.06.0144
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Horas Extras · Adicional Noturno · Honorários Advocatícios · Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009391820205020442
Processo nº 1000939-18.2020.5.02.0442
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Outros Descontos Salariais · Cerceamento de Defesa · Hora Noturna Reduzida · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Depósito / Diferenças · Desconto Sindical · Honorários Advocatícios · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Risco · Raios Solar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00166102720215160005
Processo nº 0016610-27.2021.5.16.0005
Gabinete da Presidencia
FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional Noturno · Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006254420225120021
Processo nº 0000625-44.2022.5.12.0021
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Imposto de Renda · Insalubridade · Responsabilidade · Terceirização / Tomador de Serviços · Juros de Mora · Contribuição Confederativa · Honorários na Justiça do Trabalho · Valor da Causa · Adicional de Hora Extra · Responsabilid
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008500420135120046
Processo nº 0000850-04.2013.5.12.0046
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Insalubridade · Redução/Supressão · Compensação de Jornada · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Custas / Emolumentos · Adicional Noturno · Multa d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004386020225140092
Processo nº 0000438-60.2022.5.14.0092
Gabinete da Presidencia
Competência Territorial · Intimação / Notificação · Insalubridade · Documental · Honorários na Justiça do Trabalho · Cerceamento de Defesa · Inépcia da Inicial · Cláusula Penal · Ritos · Adicional · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243197220225240000
Processo nº 0024319-72.2022.5.24.0000
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Intervalo Intrajornada · Insalubridade · Redução/Supressão · Honorários Advocatícios · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005752020225080121
Processo nº 0000575-20.2022.5.08.0121
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Produção · Sobreaviso · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada · Transcedência · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Prêmio · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000433720225230086
Processo nº 0000043-37.2022.5.23.0086
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Horas Extras · Insalubridade · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Contratuais · Reflexos · Base de Cálculo · Outros Adicionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102899220195150095
Processo nº 0010289-92.2019.5.15.0095
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Reajuste Salarial · Adicional de Periculosidade · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Adicional · Insalubridade · Sobreaviso · Doença Ocupacional · Adicional de Horas Extras · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Honorários Periciais · I
- TSTPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 00012767520175080114
Processo nº 0001276-75.2017.5.08.0114
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Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Insalubridade · Adicional de Transferência · Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210582420185040024
Processo nº 0021058-24.2018.5.04.0024
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Insalubridade · Adicional Noturno · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Salário Por Fora - Integração · Assédio Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Pedido de Demissão · Multa de 40% do FGTS · Feriado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009258520175120019
Processo nº 0000925-85.2017.5.12.0019
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Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional Noturno · Redução/Supressão · Multa do Artigo 467 da CLT · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras · Insalubridade · Intervalo Interjornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006696020215230096
Processo nº 0000669-60.2021.5.23.0096
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Indenização por Dano Estético · Honorários na Justiça do Trabalho · Acidente de Trabalho · Insalubridade · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004109220225140092
Processo nº 0000410-92.2022.5.14.0092
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Intimação / Notificação · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Competência Territorial · Inépcia da Inicial · Adicional · Documental · Assistência Judiciária Gratuita · Cláusula Penal · Cerceamento de Defesa · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Insalubridade · Hono
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002323720215090022
Processo nº 0000232-37.2021.5.09.0022
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Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Multa de 40% do FGTS · Auxílio / Tíquete Alimentação · Terceirização / Tomador de Serviços · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Ho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003399020225140092
Processo nº 0000339-90.2022.5.14.0092
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Assistência Judiciária Gratuita · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Documental · Honorários Advocatícios · Adicional · Honorários na Justiça do Trabalho · Insalubridade · Cláusula Penal · Multa Cominatória / Astreintes · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002988920225080125
Processo nº 0000298-89.2022.5.08.0125
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Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Insalubridade · Verbas Rescisórias · Indenizaçao por Dano Moral · Transcedência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005084020225110002
Processo nº 0000508-40.2022.5.11.0002
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Indenizaçao por Dano Moral · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Licitude/Ilicitude · Dano Moral / Material · Terceirização/Tomador de Serviços · Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012678520215090069
Processo nº 0001267-85.2021.5.09.0069
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Auxílio / Tíquete Alimentação · Insalubridade · Sucumbência · Vale Transporte · Horas Extras · Indenizaçao por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009915220155120046
Processo nº 0000991-52.2015.5.12.0046
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Contagem de Minutos Residuais · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · Intervalo Interjornada · Multa do Artigo 46
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113053320215150153
Processo nº 0011305-33.2021.5.15.0153
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Insalubridade · Honorários Advocatícios · Terceirização / Tomador de Serviços · Correção Monetária · Prorrogação do Horário Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reflexos · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103473320175150009
Processo nº 0010347-33.2017.5.15.0009
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Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Insalubridade · Multa por ED Protelatórios · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Horas Extras · FGTS · Assistência Judiciária Gratuita · Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00212718620165040028
Processo nº 0021271-86.2016.5.04.0028
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Preclusão / Coisa Julgada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116364520205150122
Processo nº 0011636-45.2020.5.15.0122
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Juros de Mora · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Responsabilidade · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Terceirização / Tomador de Serviços · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Imposto de Renda · Multa do Artigo 477 da
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006045220225020434
Processo nº 1000604-52.2022.5.02.0434
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Coisa Julgada · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Cerceamento de Defesa · Base de Cálculo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Insalubridade · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Contagem de Minutos Residuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103360420225180281
Processo nº 0010336-04.2022.5.18.0281
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Insalubridade · Guias do Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Gestante · Gratificação de Férias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011268520225020432
Processo nº 1001126-85.2022.5.02.0432
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Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Custas · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · Honorários Periciais · Levantamento do FGTS · Férias Proporcionais · Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Prevista em Norma Co
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100411420215150142
Processo nº 0010041-14.2021.5.15.0142
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Intervalo Intrajornada · Duração do Trabalho · Adicional de Hora Extra · Horas In Itinere · Insalubridade · Horas Extras · Condições Degradantes · Reflexos · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101913020225030033
Processo nº 0010191-30.2022.5.03.0033
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Indenização por Dano Estético · Verbas Rescisórias · Insalubridade · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Condições da Ação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10014457620215020468
Processo nº 1001445-76.2021.5.02.0468
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Horas Extras · Desconto Sindical · Indenização · Anotação / Baixa / Retificação · Férias Proporcionais · Insalubridade · Liberação das Guias · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · AVISO PRÉVIO · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FG
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103267720205150033
Processo nº 0010326-77.2020.5.15.0033
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Honorários Periciais · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Hora Extra · Periculosidade · Cálculo/Repercussão · Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Intervalo Intrajornada · Equiparação Salarial · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009816720185020012
Processo nº 1000981-67.2018.5.02.0012
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Prorrogação do Horário Noturno · Equiparação Salarial · Adicional de Horas Extras · Salário por Equiparação / Isonomia · Horas Extras · Insalubridade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Cálculo/Repercussão · Doen
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107268720195150078
Processo nº 0010726-87.2019.5.15.0078
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Horas In Itinere · Lista Suja · Reflexos · Duração do Trabalho · Terceirização / Tomador de Serviços · Desconto Assistencial · Horas Extras · Grupo Econômico · Desconto Sindical · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007413220215230101
Processo nº 0000741-32.2021.5.23.0101
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Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Horas Extras · Correção Monetária · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Documental · Integração em Verbas Rescisórias · Banco de Horas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Insalubridade
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