Jurisprudência sobre Honorários Profissionais
10 decisões públicas tratam de Honorários Profissionais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Honorários Profissionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000907720215090654
Processo nº 0000090-77.2021.5.09.0654
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Grupo Econômico · Anotação / Baixa / Retificação · Honorários Profissionais · Vale Transporte · Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004757520215010033
Processo nº 0100475-75.2021.5.01.0033
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Honorários Profissionais · Verbas Rescisórias · Adicional Noturno · Vale Transporte · Salário In Natura · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Depósito / Diferenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006600520185050032
Processo nº 0000660-05.2018.5.05.0032
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Honorários Profissionais · Saldo de Salário · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Hora Extra/Intervalo · Depósito / Diferenças · Cartão de Ponto · Adicional Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Resc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008018520175070005
Processo nº 0000801-85.2017.5.07.0005
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Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Honorários Profissionais · Periculosidade · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011113620145090007
Processo nº 0001111-36.2014.5.09.0007
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Indenização / Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada · Férias / Gozo / Fruição · Horas Extras · Reflexos · Honorários Profissionais · Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita · Salário / Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004791620205230005
Processo nº 0000479-16.2020.5.23.0005
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Salário Complessivo · Honorários Profissionais · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização / Terço Constitucional · Expurgos Inflacionários · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Saldo de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119827820145150001
Processo nº 0011982-78.2014.5.15.0001
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Adicional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Honorários Profissionais · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Outras Relações de Trabalho · indenização Adicional · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000690320145060017
Processo nº 0000069-03.2014.5.06.0017
Gabinete da Presidencia
Anotação / Baixa / Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito / Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização · Assédio Moral · Honorários Profissionais · AVISO PRÉVIO · Acidente de Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011028920135040511
Processo nº 0001102-89.2013.5.04.0511
Gabinete Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Assistência Judiciária Gratuita · Provas · Honorários Profissionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Juros · Correção Monetária · Restituição / Indenização de Despesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00344005320025150058
Processo nº 0034400-53.2002.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Cabimento · Honorários Profissionais
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