Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103998320245150041

Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041

Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem

Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025

Gabinete Janney Camargo Bina

Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

Processo nº 0280500-28.1991.5.02.0059

Tribunal Pleno - Cadeira 58

Competência da Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Processo nº 0013210-65.2017.5.15.0007

Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

Competência da Justiça do Trabalho · Competência Territorial · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Equipe · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral