Jurisprudência sobre Prova Pré-constituída
25 decisões públicas tratam de Prova Pré-constituída — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prova Pré-constituída
Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prova Pré-constituída
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50059300820264020000
Processo nº 5005930-08.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Sanções Administrativas · Perda de Eficácia · Prova Pré-constituída · Tutela Provisória de Urgência · Liminar
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01048577420255010000
Processo nº 0104857-74.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Judicial · Prova Pré-constituída · Cabimento · Autenticação · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008329520255230000
Processo nº 0000832-95.2025.5.23.0000
Gabinete da Presidencia
Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão / Interrupção · Contrato Individual de Trabalho · Relação de Trabalho · Nulidade · Competência da Justiça do Trabalho · Cabimento · Prova Pré-constituída
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 01136339720245010000
Processo nº 0113633-97.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Prova Pré-constituída · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Autenticação · Decisão Judicial
- TJSEMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00013391120268250034
Processo nº 0001339-11.2026.8.25.0034
2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
Irregularidade no atendimento · Competência · Práticas Abusivas · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Fornecimento de Energia Elétrica · Dever de Informação · Pedido de Liminar · Exclusão - ICMS · Tutela Provisória de Urgência
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01011319220255010000
Processo nº 0101131-92.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Autenticação · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Decisão Judicial · Cabimento
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01024136820255010000
Processo nº 0102413-68.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Competência · Cabimento · Autenticação · Decisão Judicial · Prova Pré-constituída · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210201720195040011
Processo nº 0021020-17.2019.5.04.0011
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Prova Pré-constituída · Anotação na CTPS ·
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01053270820255010000
Processo nº 0105327-08.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Prova Pré-constituída · Legitimidade - Autoridade Coatora · Decisão Judicial · Cabimento · Competência · Autenticação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208469420185040026
Processo nº 0020846-94.2018.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
FGTS · Responsabilidade · Férias Coletivas · Outras Gratificações · Judicial · Vale Transporte · Anotação/Baixa/Retificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Convencional · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Mult
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01120369320245010000
Processo nº 0112036-93.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Competência · Decisão Judicial · Cabimento · Autenticação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01092178620245010000
Processo nº 0109217-86.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Competência · Cabimento · Decisão Judicial · Autenticação · Prova Pré-constituída
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00002849820255230023
Processo nº 0000284-98.2025.5.23.0023
3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Prova Pré-constituída · Sucumbenciais
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005361120215050131
Processo nº 0000536-11.2021.5.05.0131
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Multa do Artigo 477 da CLT · Prova Pré-constituída · Descontos Salariais - Devolução · Nulidade · Atos Discriminatórios
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01080454620235010000
Processo nº 0108045-46.2023.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Decisão Judicial · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Autenticação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205038920185040029
Processo nº 0020503-89.2018.5.04.0029
Gabinete da Presidencia
Juros · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Honorários Profissionais · Depósito / Diferenças · Descontos Fiscais · Juros de Mora · Hora Extra/Intervalo · Fruição / Gozo · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Correção Monet
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207645720185040028
Processo nº 0020764-57.2018.5.04.0028
Gabinete da Presidencia
Intimação / Notificação · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Rescisão Indireta · Terceirização / Tomador de Serviços · Juros de Mora · Óleos Minerais · Correção Monetária · Gratificação de Função · Férias Proporcionais · Valor Arbitrado · Extrajudicial · Acúmulo de F
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004973920215110004
Processo nº 0000497-39.2021.5.11.0004
Gabinete da Presidencia
Efeitos · Prova Pré-constituída · Ônus da Prova · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Revelia · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00003431820205200000
Processo nº 0000343-18.2020.5.20.0000
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Tutela Provisória de Urgência · Cabimento · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · COVID-19
- TRT24Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00242232820205240000
Processo nº 0024223-28.2020.5.24.0000
Gab. Des. Tomás Bawden de Castro Silva
Decisão Judicial · Cabimento · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Prova Pré-constituída
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00244795320205240005
Processo nº 0024479-53.2020.5.24.0005
5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Prova Pré-constituída · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Provas
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007799020195200006
Processo nº 0000779-90.2019.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Definitiva/Provisória · Transferência · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Cabimento · Prova Pré-constituída
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010491120175130029
Processo nº 0001049-11.2017.5.13.0029
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Autenticação · Cabimento · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008433120175020402
Processo nº 1000843-31.2017.5.02.0402
2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Condições da Ação · Pessoa Jurídica de Direito Público · Justa Causa/Falta Grave · Acúmulo de Função · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Aviso Prévio · Contrato de Experiência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Rec
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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