Jurisprudência sobre Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
13 decisões públicas tratam de Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106620520155010241
Processo nº 0010662-05.2015.5.01.0241
Gabinete da Presidencia
Depósito / Diferenças · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização / Tomador de Serviços · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · AVISO PRÉVIO · Reflexos · Vale Transporte · Supressão de Horas Ex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010031520175020351
Processo nº 1001003-15.2017.5.02.0351
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Sucessão · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Compensação em Atividade Insalubre · Restituição / Indenização de Despesa · Negativa de Prestação Jurisdicio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013518420215020321
Processo nº 1001351-84.2021.5.02.0321
Gabinete da Presidencia
Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009439220165010072
Processo nº 0100943-92.2016.5.01.0072
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Reflexos · AVISO PRÉVIO · Indenização / Terço Constitucional · FGTS · Grupo Econômico · Gratificação de Férias · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização · Proporcional · Férias Coletivas · Supressão/Redução de Horas Extr
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00004616820215120036
Processo nº 0000461-68.2021.5.12.0036
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003957220185090652
Processo nº 0000395-72.2018.5.09.0652
Gabinete da Presidencia
Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007480320185020002
Processo nº 1000748-03.2018.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Contrato de Experiência · Horas Extras · Aviso Prévio · Fruição/Gozo · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Fruição / Gozo · Intervalo Interjornada · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119827820145150001
Processo nº 0011982-78.2014.5.15.0001
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Adicional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Honorários Profissionais · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Outras Relações de Trabalho · indenização Adicional · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016069220125040006
Processo nº 0001606-92.2012.5.04.0006
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário / Diferença Salarial · Indenizaçao por Dano Moral · Salário Por Fora - Integração · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01667004020095040122
Processo nº 0166700-40.2009.5.04.0122
Gabinete Manuel Cid Jardon
Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Comissões e Percentuais · Férias · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015576020125040003
Processo nº 0001557-60.2012.5.04.0003
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio / Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Indenizaçao por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Juros · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006756320105040781
Processo nº 0000675-63.2010.5.04.0781
2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Horas Extras · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário / Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Férias · Décimo Terce
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 01192001020065040404
Processo nº 0119200-10.2006.5.04.0404
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
Adicional Noturno · Depósito / Diferenças · Horas Extras · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Auxílio / Tíquete Alimentação · Férias · Terceirização / Tomador de Serviços · Compensação · Prescrição · Horas Extras · Depósito/Diferenças
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