Jurisprudência sobre Lista Suja
21 decisões públicas tratam de Lista Suja — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Lista Suja
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003423820195020069
Processo nº 1000342-38.2019.5.02.0069
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral Coletivo · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Controle de Correspondência Eletrônica · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000767720195020028
Processo nº 1000076-77.2019.5.02.0028
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Intimação / Notificação · Assinatura Eletrônica / Digital · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aux
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006472220175020609
Processo nº 1000647-22.2017.5.02.0609
SDI-3 - Cadeira 7
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009078720165020301
Processo nº 1000907-87.2016.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000806020185080009
Processo nº 0000080-60.2018.5.08.0009
Gab. Des. Sérgio Rocha
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constituciona
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010578020225020714
Processo nº 1001057-80.2022.5.02.0714
SDI-6 - Cadeira 2
Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 477 da CLT · Lista Suja
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015754320225020044
Processo nº 1001575-43.2022.5.02.0044
44ª Vara do Trabalho de São Paulo
Condições da Ação · Obrigação de Dar · Documental · Vale Transporte · Confissão · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Sext
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023304620175020431
Processo nº 1002330-46.2017.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Acidente de Trabalho · Abono · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Terceirização/Tomador de Ser
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008217620195020442
Processo nº 1000821-76.2019.5.02.0442
SDI-3 - Cadeira 7
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Família · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa Conve
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010750520175020059
Processo nº 1001075-05.2017.5.02.0059
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assédio Moral · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Condições Degradante
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011113220195120054
Processo nº 0001111-32.2019.5.12.0054
Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Lista Suja
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005008820215020242
Processo nº 1000500-88.2021.5.02.0242
2ª Vara do Trabalho de Cotia
Unicidade Contratual · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Lista Suja · Depósito/Diferenças
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011432220195120059
Processo nº 0001143-22.2019.5.12.0059
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10014794720205020610
Processo nº 1001479-47.2020.5.02.0610
88ª Vara do Trabalho de São Paulo
Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Lista Suja
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002868920195020720
Processo nº 1000286-89.2019.5.02.0720
SDI-6 - Cadeira 10
Prêmio · Salário por Fora - Integração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Produção · Proporcional · Lista Suja · Indenização por Dano Material · Indenização por D
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011523720185020331
Processo nº 1001152-37.2018.5.02.0331
SDI-6 - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Doença Ocupacional · Contratuais · Divisor de Horas Extras · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno ·
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00020055920165090195
Processo nº 0002005-59.2016.5.09.0195
GAB. DES. ELIAZER ANTONIO MEDEIROS
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Depoimento · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Dispensa Discriminatória · Gestante · Salário/Diferença Salarial · Salário por Fora - Integração · Abono · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · A
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00215396420175040333
Processo nº 0021539-64.2017.5.04.0333
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Aumento Compensatório Especial · Bancos · Expurgos Inflacionários · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Isonomia Salarial · Lista Suja
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011106420175090195
Processo nº 0001110-64.2017.5.09.0195
03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
Dispensa Discriminatória · Assédio Moral · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Pré-contratação · Reflexos · intervalo Interjonadas · Rural · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Adicion
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003555520175090093
Processo nº 0000355-55.2017.5.09.0093
VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Grupo Econômico · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Rescisão Indireta · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Lista Suja
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