Jurisprudência sobre Lista Suja
87 decisões públicas tratam de Lista Suja — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Lista Suja
Calculado de 139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Lista Suja
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007738620175050001
Processo nº 0000773-86.2017.5.05.0001
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Divisor de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Lista Suja
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208097820195040205
Processo nº 0020809-78.2019.5.04.0205
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Diárias · Salário por Fora - Integração · Lista Suja · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00106129620185150042
Processo nº 0010612-96.2018.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Lista Suja · Indenização por Dano Moral
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00108960920235180281
Processo nº 0010896-09.2023.5.18.0281
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Integração em Verbas Rescisórias · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral Coletivo · Condições Degradantes · Lista Suja · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00200648420245040541
Processo nº 0020064-84.2024.5.04.0541
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Limitação de Uso do Banheiro · Lista Suja · Bancários · CTPS · Categoria Diferenciada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Valor Arbitrado · Assédio Moral · Intervalo 15 Minutos Mulher · Enquadramento · Divisor de Horas Extras · Cartão de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010578020225020714
Processo nº 1001057-80.2022.5.02.0714
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Compensação de Jornada · Lista Suja · Comissões e Percentuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202976320235040332
Processo nº 0020297-63.2023.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Sucumbência · Assistência Judiciária Gratuita · Valor Arbitrado · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Lista Suja
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200802020235040332
Processo nº 0020080-20.2023.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Sucumbência · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assistência Judiciária Gratuita · Lista Suja
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103664420205150135
Processo nº 0010366-44.2020.5.15.0135
Gabinete da Presidencia
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Condições Degradantes · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Feriado em Dobro · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Anot
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205274220225040332
Processo nº 0020527-42.2022.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Valor Arbitrado · Lista Suja · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Atos Discriminatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208799720225040332
Processo nº 0020879-97.2022.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Lista Suja · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral Coletivo · Valor Arbitrado · Dano Moral / Material · Atos Discriminatórios · Sucumbência
- TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014377020225220001
Processo nº 0001437-70.2022.5.22.0001
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Salário Família · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Adi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208773020225040332
Processo nº 0020877-30.2022.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral Coletivo · Honorários na Justiça do Trabalho · Atos Discriminatórios · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Lista Suja · Dano Moral / Material · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Sucumbência
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10003105220215020040
Processo nº 1000310-52.2021.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Adicional de Transferência · Atos Discriminatórios · Pensão Vitalícia · Definitiva/Provisória · Lista Suja · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Valor Arbitrado · Depósito/Diferenças · Dispensa Discriminatória
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100165420215030006
Processo nº 0010016-54.2021.5.03.0006
Gabinete da Presidencia
Condições Degradantes · Divisor · Revelia · Adicional Noturno · Reflexos · intervalo Interjonadas · Lista Suja · Multa Convencional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Quebra de Caixa · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Interva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107268720195150078
Processo nº 0010726-87.2019.5.15.0078
Gabinete da Presidencia
Horas In Itinere · Lista Suja · Reflexos · Duração do Trabalho · Terceirização / Tomador de Serviços · Desconto Assistencial · Horas Extras · Grupo Econômico · Desconto Sindical · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00160277020205160007
Processo nº 0016027-70.2020.5.16.0007
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Lista Suja · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011106420175090195
Processo nº 0001110-64.2017.5.09.0195
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Indenizaçao por Dano Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Lista Suja · Intervalo Interjornada · Intervalo Intrajornada · Divisor de Horas Extras · Assédio Moral · Jornada Contratual de 6
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106382220165150024
Processo nº 0010638-22.2016.5.15.0024
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Contagem de Minutos Residuais · Honorários Periciais · Atos Discriminatórios · Base de Cálculo · Multa do Artigo 467 da CLT · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Sob
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006161420215170010
Processo nº 0000616-14.2021.5.17.0010
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Lista Suja
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013637420145020026
Processo nº 0001363-74.2014.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Fraude · Fiscalização · Liminar · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Lista Suja · Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Atos Discriminatórios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Res
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005905420195060022
Processo nº 0000590-54.2019.5.06.0022
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · AVISO PRÉVIO · Atos Discriminatórios · Multa de 40% do FGTS · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizado - Efeitos · Verbas Rescisórias · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional de Hora Extra · Expurgos Inflacionários · Acúmulo de Função · Lista Suja
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207645720185040028
Processo nº 0020764-57.2018.5.04.0028
Gabinete da Presidencia
Intimação / Notificação · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Rescisão Indireta · Terceirização / Tomador de Serviços · Juros de Mora · Óleos Minerais · Correção Monetária · Gratificação de Função · Férias Proporcionais · Valor Arbitrado · Extrajudicial · Acúmulo de F
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008008420215130008
Processo nº 0000800-84.2021.5.13.0008
Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim
Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatórios · Lista
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013061720195170009
Processo nº 0001306-17.2019.5.17.0009
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Lista Suja
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015307520175050132
Processo nº 0001530-75.2017.5.05.0132
Gab. Des. Viviane Leite
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Membro de Cipa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Acidente de Trabalho · Adicional · Adicional de Transferência · Desconfigura
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008887720215050192
Processo nº 0000888-77.2021.5.05.0192
2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Reintegração de Empregado · Empregado Público · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Bancários · Gerentes/Chefia · Salário / Pagamento · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Salário Vencido/Retido · Indeni
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201314520195040211
Processo nº 0020131-45.2019.5.04.0211
Gabinete da Presidencia
Lista Suja · Comissionista · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Hora Extra · Assédio Moral · Feriado em Dobro · Acúmulo de Função · Salário por Fora - Integração · Intervalo 15 Minutos Mulher
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104598520165150122
Processo nº 0010459-85.2016.5.15.0122
Gabinete da Presidencia
Depósito / Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Atos Discriminatórios · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Assédio Moral · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Multa de 4
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004174020185080206
Processo nº 0000417-40.2018.5.08.0206
Gabinete da Presidencia
Lista Suja · Negativa de Prestação Jurisdicional · Doença Ocupacional · Assistência Judiciária Gratuita · Transcedência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004947220195170009
Processo nº 0000494-72.2019.5.17.0009
GAB. DES. JOSÉ CARLOS RIZK
Adicional de Periculosidade · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Lista Suja
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004929220205170001
Processo nº 0000492-92.2020.5.17.0001
1ª Vara do Trabalho de Vitória
Desconfiguração de Justa Causa · intervalo Interjonadas · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Assédio Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Lista Suja
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007803320185050134
Processo nº 0000780-33.2018.5.05.0134
Gab. Des. Tânia Magnani
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Provas · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Custas / Emolumentos · FGTS · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Indenização por Dano Materi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007156120185130022
Processo nº 0000715-61.2018.5.13.0022
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Verbas Rescisórias · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · AVISO PRÉVIO · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Lista Suja · Base de Cálculo · Gratificação de Férias
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001954020195130031
Processo nº 0000195-40.2019.5.13.0031
Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Horas Extras · Reflexos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Lista Suja · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10001160420195020014
Processo nº 1000116-04.2019.5.02.0014
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 7
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Desconto Assistencial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Lista Suja · Hono
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008936120195050195
Processo nº 0000893-61.2019.5.05.0195
5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Aviso Prévio · Reconhecimento de Relação de Emprego · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Saldo de Salário · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Reflexos · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décim
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015138320195020019
Processo nº 1001513-83.2019.5.02.0019
19ª Vara do Trabalho de São Paulo
Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Multa Convencional · Acidente de Trabalho · Lista Suja · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007075620195020372
Processo nº 1000707-56.2019.5.02.0372
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 23
Assédio Moral · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa Convencional · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Limitação de Uso do Banheiro · Lista Suja
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004025720185050561
Processo nº 0000402-57.2018.5.05.0561
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Indenização por Dano Moral Coletivo · Lista Suja · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011440920195020078
Processo nº 1001144-09.2019.5.02.0078
78ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Lista Suja
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011523720185020331
Processo nº 1001152-37.2018.5.02.0331
SDI-6 - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Doença Ocupacional · Contratuais · Divisor de Horas Extras · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003833820175050221
Processo nº 0000383-38.2017.5.05.0221
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10009877520175020023
Processo nº 1000987-75.2017.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · Corretores de Imóveis · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Ho
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00242519320195240076
Processo nº 0024251-93.2019.5.24.0076
VARA DO TRABALHO DE JARDIM
Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Lista Suja
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004932520175050031
Processo nº 0000493-25.2017.5.05.0031
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral Co
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014732820165020433
Processo nº 1001473-28.2016.5.02.0433
1ª Turma - Cadeira 4
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014625020165190010
Processo nº 0001462-50.2016.5.19.0010
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Assédio Moral · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Auxílio / Tíquete Alimentação · Anotação / Baixa / Retificação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10001989520185020361
Processo nº 1000198-95.2018.5.02.0361
SDC - Cadeira 9
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Sald
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014283520175020030
Processo nº 1001428-35.2017.5.02.0030
SDI-1 - Cadeira 8
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Transferência · Salário por Equiparação/Isonomia · Bancários · Salário Substituição · Divisor de Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Transferência · Definiti
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003423820195020069
Processo nº 1000342-38.2019.5.02.0069
69ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Controle de Correspondência Eletrônica · Dano Moral / Material · Anotação/Retenção da CTPS · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral ·
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003209820195050461
Processo nº 0000320-98.2019.5.05.0461
1ª Vara do Trabalho de Itabuna
Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Depósito/Diferenças · Lista Suja · Anotação/Baixa/Retificação · Proporcion
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000767720195020028
Processo nº 1000076-77.2019.5.02.0028
28ª Vara do Trabalho de São Paulo
Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Vale Transporte
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001602120175050016
Processo nº 0000160-21.2017.5.05.0016
Gab. Des. Agenor Calazans
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Gorjeta · Adicional de Hora Extra · Co
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011829320185020712
Processo nº 1001182-93.2018.5.02.0712
12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Adicional de Hora Extra · Pedido de Demissão · Lista Suja · Grupo Econômico · Equiparação Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011787120175050018
Processo nº 0001178-71.2017.5.05.0018
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004995620175020303
Processo nº 1000499-56.2017.5.02.0303
SDI-5 - Cadeira 9
Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Rural · Adicional de Hora Extra · Atos Discriminatórios · Lista Suja
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007265720185020482
Processo nº 1000726-57.2018.5.02.0482
2ª Vara do Trabalho de São Vicente
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Ente Público · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Depósito/Diferenças ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010142520165050121
Processo nº 0001014-25.2016.5.05.0121
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral Coletivo · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajorn
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008331620175130008
Processo nº 0000833-16.2017.5.13.0008
GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
Salário In Natura · Assédio Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação / Baixa / Re
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