Agravo de Petição nº 10023304620175020431
Processo nº 1002330-46.2017.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Assuntos (classificação CNJ)
Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Acidente de Trabalho · Abono · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Terceirização/Tomador de Serviços · Mínimo · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Doença Ocupacional · Contratuais · Advertência/Suspensão · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Forma de Cálculo · Base de Cálculo · Aumento Compensatório Especial · Nulidade · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Contrato de Experiência · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Lista Suja · Bancos · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Isonomia Salarial · Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002330-46.2017.5.02.0431 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60 · julgado em 29/07/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.