Jurisprudência sobre Isonomia Salarial
912 decisões públicas tratam de Isonomia Salarial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Isonomia Salarial
Calculado de 912 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000691920175020202
Processo nº 1000069-19.2017.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Reflexos · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006894520175020262
Processo nº 1000689-45.2017.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dob
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012147720185020719
Processo nº 1001214-77.2018.5.02.0719
16ª Turma - Cadeira 5
CTPS · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Isonomia Salarial · Desvio de Função e Reenquadramento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016794720165020205
Processo nº 1001679-47.2016.5.02.0205
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000959820195020702
Processo nº 1000095-98.2019.5.02.0702
SDI-7 - Cadeira 3
Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Te
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001145320205020255
Processo nº 1000114-53.2020.5.02.0255
SDI-7 - Cadeira 7
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000292120205020432
Processo nº 1000029-21.2020.5.02.0432
2ª Turma - Cadeira 4
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aplicabilidade · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tí
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002292920265020008
Processo nº 1000229-29.2026.5.02.0008
8ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional de Periculosidade · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Férias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Relação de Trabalho · Honorários Periciais · Documental · Equiparação Salarial · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Indeniza
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007344920215020443
Processo nº 1000734-49.2021.5.02.0443
16ª Turma - Cadeira 5
Dano Moral / Material · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006569420175020443
Processo nº 1000656-94.2017.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Isonomia Salarial
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000745220245070015
Processo nº 0000074-52.2024.5.07.0015
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
- TRT6Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006554320195060121
Processo nº 0000655-43.2019.5.06.0121
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Categoria Profissional · Contratuais · Depósito/Diferenças · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial · Licitu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005012920245020255
Processo nº 1000501-29.2024.5.02.0255
Órgão Especial - Cadeira 1
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Férias Coletivas · Adicional de Transferência · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003058320215020087
Processo nº 1000305-83.2021.5.02.0087
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Multa Convencional · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Isonom
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011505720255020255
Processo nº 1001150-57.2025.5.02.0255
5ª Vara do Trabalho de Cubatão
Isonomia Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007588420235020709
Processo nº 1000758-84.2023.5.02.0709
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Plano de Saúde · Prova Ilícita · Documental · Hora Noturna/Hora Extra · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Acúmulo
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009704420175120034
Processo nº 0000970-44.2017.5.12.0034
OJ de Análise de Recurso
Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007028020175020444
Processo nº 1000702-80.2017.5.02.0444
7ª Turma - Cadeira 5
Mínimo · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Salário por Fora - Integração · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012243620185020715
Processo nº 1001224-36.2018.5.02.0715
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporciona
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020487220245020201
Processo nº 1002048-72.2024.5.02.0201
SDI-5 - Cadeira 10
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Multa Convencional · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001659720255020252
Processo nº 1000165-97.2025.5.02.0252
4ª Turma - Cadeira 1
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Isonomia Salarial
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012353420235070015
Processo nº 0001235-34.2023.5.07.0015
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005892320175020446
Processo nº 1000589-23.2017.5.02.0446
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Rural · isonomia/Diferença Salarial · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Isonomia Salarial
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005422220245070013
Processo nº 0000542-22.2024.5.07.0013
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Financeiras/Equiparação Bancário · Unicidade Contratual · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Anotação/Retenção da CTPS · Grupo Econômico · Isonomia Salarial
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015576220255020320
Processo nº 1001557-62.2025.5.02.0320
10ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Intervalo 15 Minutos Mulher · Horas Extras · Intervalo · Honorários Advocatícios · Isonomia Salarial · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Gratificação de Função · FGTS · Contribuições Previdenciárias · Correção Monetária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007703720175020086
Processo nº 1000770-37.2017.5.02.0086
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · FGTS · Correção Monetária ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011314420215020044
Processo nº 1001131-44.2021.5.02.0044
SDI-7 - Cadeira 4
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016173720225020030
Processo nº 1001617-37.2022.5.02.0030
Órgão Especial - Cadeira 24
Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Assédio Moral · Isonomia Salarial · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10022254220165020710
Processo nº 1002225-42.2016.5.02.0710
SDI-7 - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Desconto Assistencial ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020002920245020714
Processo nº 1002000-29.2024.5.02.0714
14ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · FGTS · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Semestral · Fraude · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012417820175020013
Processo nº 1001241-78.2017.5.02.0013
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004729020215020252
Processo nº 1000472-90.2021.5.02.0252
SDI-1 - Cadeira 6
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004361120255020607
Processo nº 1000436-11.2025.5.02.0607
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020829020175020072
Processo nº 1002082-90.2017.5.02.0072
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012139420195020319
Processo nº 1001213-94.2019.5.02.0319
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Contratuais · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007758120215020001
Processo nº 1000775-81.2021.5.02.0001
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Abono · Integração em Verbas Rescisórias · Fraude · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude · A
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10002384720255020033
Processo nº 1000238-47.2025.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Categoria Econômica · Categoria Profissional · Bancários · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014704720225020018
Processo nº 1001470-47.2022.5.02.0018
15ª Turma - Cadeira 2
Condições da Ação · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005348820245070031
Processo nº 0000534-88.2024.5.07.0031
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Unicidade Contratual · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Despesa com Deslocamento · Anotação/Retenção da CTPS · Grupo Econôm
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013201220115020037
Processo nº 0001320-12.2011.5.02.0037
13ª Turma - Cadeira 5
Contratuais · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019924920195020319
Processo nº 1001992-49.2019.5.02.0319
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Proporcional · Doença
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022606820165020009
Processo nº 1002260-68.2016.5.02.0009
9ª Turma - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexo
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002981720235120037
Processo nº 0000298-17.2023.5.12.0037
OJ de Análise de Recurso
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001866020245020203
Processo nº 1000186-60.2024.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Comissão de Representantes dos Empregados · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Isonomia Salarial · Comissões - Alteração ou Supressão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009162120245020252
Processo nº 1000916-21.2024.5.02.0252
SDI-8 - Cadeira 5
isonomia/Diferença Salarial · Acúmulo de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016634220185020070
Processo nº 1001663-42.2018.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Rural · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020434120165020036
Processo nº 1002043-41.2016.5.02.0036
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Sábado/Dia Útil · Categoria Diferenciada · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019899820175020017
Processo nº 1001989-98.2017.5.02.0017
SDI-2 - Cadeira 4
Categoria Profissional · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Feriado em Dobro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Ba
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013934020165020053
Processo nº 1001393-40.2016.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Isonomia Sal
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003795720245050511
Processo nº 0000379-57.2024.5.05.0511
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Intimação / Notificação · Provas em geral · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Aplicabilidade/Cumprimento · Contratuais · Documental · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Empreg
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000619420185020044
Processo nº 1000061-94.2018.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008225720165020251
Processo nº 1000822-57.2016.5.02.0251
SDI-7 - Cadeira 9
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010665820185020463
Processo nº 1001066-58.2018.5.02.0463
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Infl
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004870920175020314
Processo nº 1000487-09.2017.5.02.0314
17ª Turma - Cadeira 3
Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Levantamento do FGTS · Bancários · Gerentes/Chefia · Categoria Diferenciada · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissio
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013925320185020031
Processo nº 1001392-53.2018.5.02.0031
8ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Categoria Profissional Especial · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Enquadramento/Classificação · FGTS
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012406820175120034
Processo nº 0001240-68.2017.5.12.0034
OJ de Análise de Recurso
Adicional Noturno · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Isonomia Salarial
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003357720235120026
Processo nº 0000335-77.2023.5.12.0026
OJ de Análise de Recurso
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotaç
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007521220175020443
Processo nº 1000752-12.2017.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Rural · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Salário por Fora - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Isonomia Salarial
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001266020245020018
Processo nº 1000126-60.2024.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Sucumbenciais · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
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