Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002981720235120037
Processo nº 0000298-17.2023.5.12.0037
OJ de Análise de Recurso
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Gratificação Ajustada · Gratificação Semestral · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Desconfiguração de Justa Causa · Sócio/Acionista · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaContratuaisBancáriosDivisor de Horas ExtrasEnquadramentoGratificaçãoIntervalo IntrajornadaCategoria DiferenciadaFinanceiras/Equiparação Bancárioisonomia/Diferença SalarialAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraCálculo/RepercussãoBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalOutras Relações de TrabalhoCesta BásicaComissões e PercentuaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoGratificação AjustadaGratificação SemestralIntegração em Verbas RescisóriasReajuste SalarialSalário por Fora - IntegraçãoJusta Causa/Falta GraveEstabilidade AcidentáriaOutras Hipóteses de EstabilidadeAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSDesconfiguração de Justa CausaSócio/AcionistaIsonomia SalarialLicitude/Ilicitude
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000298-17.2023.5.12.0037 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 19/05/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.