Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003357720235120026
Processo nº 0000335-77.2023.5.12.0026
OJ de Análise de Recurso
Assuntos (classificação CNJ)
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude
Inteiro teor disponível
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AlimentaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaContratuaisBancáriosDivisor de Horas ExtrasEnquadramentoIntervalo IntrajornadaCategoria DiferenciadaFinanceiras/Equiparação BancárioAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraCálculo/RepercussãoBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalOutras Relações de TrabalhoCesta BásicaComissões e PercentuaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Fora - IntegraçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralSócio/AcionistaIsonomia SalarialLicitude/Ilicitude
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000335-77.2023.5.12.0026 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 05/02/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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