TRT2ProcedenteJulgamento: 29/10/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024045620125020314

Processo nº 0002404-56.2012.5.02.0314

4ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · E-Doc · Adicional de Antiguidade · Gratificação Ajustada · Cabimento · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Aumento Compensatório Especial · Taxa SELIC · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Suspeição · Eletricitário · Suspeição · Frentista - Devolução de Cheque · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Impedimento · Cargo de Confiança · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Impedimento · Aviso Prévio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Prazo · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Capacidade Processual · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Transcedência · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação · Capacidade Civil · Gratificação Semestral · Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização · Intimação / Notificação · Nulidade · Gratificação de Função · Adicional de Insalubridade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Procuração · Adicional de Produtividade · Gratificação de Aposentadoria · Litigância de Má Fé · Preparo · Gratificação · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Adicional de Caráter Pessoal · Salário Complessivo · Do Juiz · Comissionista · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Efeitos · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Fac-Símilie/E-mail · Tempo de Exposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Hora Extra - Integração · Promoção · Correção Monetária · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Incorporação · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Descontos Salariais - Devolução · CTPS · Remessa Necessária · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Dos Auxiliares da Justiça · Despedida/Dispensa Imotivada
ObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialE-DocAdicional de AntiguidadeGratificação AjustadaCabimentoPrazoAssistência Judiciária GratuitaAumento Compensatório EspecialTaxa SELICPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaSuspeiçãoEletricitárioSuspeiçãoFrentista - Devolução de ChequeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoImpedimentoCargo de ConfiançaAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioImpedimentoAviso PrévioDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisSeguro de VidaOutras GratificaçõesAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalImposto de RendaBase de CálculoMínimoGratificação por Tempo de ServiçoPrazoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaCapacidade ProcessualValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoTranscedênciaSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitaçãoCapacidade CivilGratificação SemestralPlano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasValor da CausaCustas / EmolumentosDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoIndenizaçãoIntimação / NotificaçãoNulidadeGratificação de FunçãoAdicional de InsalubridadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasProcuraçãoAdicional de ProdutividadeGratificação de AposentadoriaLitigância de Má FéPreparoGratificaçãoTemas repetitivos / Repercussão GeralAdicional de Caráter PessoalSalário ComplessivoDo JuizComissionistaDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIEfeitosFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarFac-Símilie/E-mailTempo de ExposiçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosHora Extra - IntegraçãoPromoçãoCorreção MonetáriaDiferença de CaixaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTJurosAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalIncorporaçãoDesconto SindicalSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoDescontos Salariais - DevoluçãoCTPSRemessa NecessáriaSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDos Auxiliares da JustiçaDespedida/Dispensa Imotivada
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Como os tribunais decidem: Obstativa

55% procedente0% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 5.420 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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