TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/12/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00028275920145020083

Processo nº 0002827-59.2014.5.02.0083

83ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assédio Moral · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Horas in Itinere · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Enquadramento/Classificação · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Revisão · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Outras Relações de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Provas · Revelia · Efeitos · Cabimento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento de Valor · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Expropriação de Bens · Remição · Extinção da Execução · Concurso de Credores · Execução Previdenciária · Fraude à Execução · Imunidade de Execução · Sucessão · Causas Supervenientes à Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Benefício de Ordem · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Depositário Infiel · Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Taxa SELIC · Citação · Depoimento · Capacidade Civil · Outras Categorias Profissionais · Contribuição Sindical · Categoria Profissional · Reflexos · Divisor · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Mandato · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Incorporação · Outras Gratificações · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Contratuais · Avaliação / Reavaliação · Substituição de Penhora · Reforço de Penhora · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Bem de Família · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Penhora Online / BACEN JUD · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Obrigação de Dar · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Ritos
Assédio MoralCTPSPIS/RAIS - CadastramentoHoras in ItinereDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPlano de SaúdeEnquadramento/ClassificaçãoRescisão IndiretaReajuste SalarialSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioRevisãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoOutras Relações de TrabalhoSucessão de EmpregadoresDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoPrazoValor da CausaProvasReveliaEfeitosCabimentoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLevantamento de ValorPenhora / Depósito/ AvaliaçãoMulta de 10%Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExpropriação de BensRemiçãoExtinção da ExecuçãoConcurso de CredoresExecução PrevidenciáriaFraude à ExecuçãoImunidade de ExecuçãoSucessãoCausas Supervenientes à SentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoBenefício de OrdemAto Atentatório à Dignidade da JustiçaDepositário InfielHonorários AdvocatíciosObrigação de EntregarObrigação de Fazer / Não FazerPrecatórioRequisição de Pequeno Valor - RPVImissão na PosseBusca e ApreensãoSequestro de Verbas PúblicasFracionamentoCrédito ComplementarFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoJurosCorreção MonetáriaMulta Cominatória / AstreintesTaxa SELICCitaçãoDepoimentoCapacidade CivilOutras Categorias ProfissionaisContribuição SindicalCategoria ProfissionalReflexosDivisorComissionistaAdicional de Hora ExtraBase de CálculoMandatoBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoIncorporaçãoOutras GratificaçõesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MoralContratuaisAvaliação / ReavaliaçãoSubstituição de PenhoraReforço de PenhoraOrdem de PreferênciaPenhora no Rosto dos AutosExcesso de PenhoraImpenhorabilidadeBem de FamíliaRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosBem PúblicoInstrumentos de TrabalhoPenhora Online / BACEN JUDDesconsideração da Personalidade JurídicaAdjudicaçãoArremataçãoObrigação de DarCustas / EmolumentosImposto de RendaRitos
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 79.425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005536920215210012

    Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012

    Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005029320205020468

    Processo nº 1000502-93.2020.5.02.0468

    15ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

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