Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018161720105020024
Processo nº 0001816-17.2010.5.02.0024
24ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Adicional NoturnoAdicional de InsalubridadeAssédio MoralAssédio SexualCesta BásicaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato de Experiência - NulidadeContrato por Prazo DeterminadoCTPSIndenização por Dano MoralDirigente SindicalReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPIS/RAIS - CadastramentoEmpregado PúblicoDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãoinquérito Administrativo - Validadeintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta Prevista em Norma ColetivaContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosEnquadramento/ClassificaçãoReintegração de Posse - DespejoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoTransferênciaUnicidade ContratualVale TransporteReconhecimento de Relação de EmpregoAcidente de TrabalhoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAdvertência/SuspensãoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoMédicosAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoContrato em Regime de Tempo ParcialIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaGratificação por Tempo de ServiçoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaMudança de TurnoLicenças/AfastamentosTurno Ininterrupto de RevezamentoExtensão / ProrrogaçãoAcúmulo de FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDefinitiva/ProvisóriaQuota PreenchimentoTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioNulidadeExame Médico Adminissional/DemissionalAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoGestante/AdotanteServiço MilitarReflexosPré-contrataçãoTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasAssiduidadeDedicação IntegralEmergênciaPermanênciaBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoAjuda QuilometragemIncorporaçãoOutras GratificaçõesIntegração em Verbas RescisóriasEstabilidade do Integrante de CCPEstabilidade do Dirigente de CooperativaOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral Coletivo
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