TRT2ProcedenteJulgamento: 06/03/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006272220135020372

Processo nº 0000627-22.2013.5.02.0372

2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Depósito/Diferenças · PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Insalubridade · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Adicional de Produtividade · Outras Categorias Profissionais · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Extrajudicial · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Diárias · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Gorjeta · CTPS · Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Rescisão Indireta · Adicional de Transferência · Eletricitário · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Mínimo · Indenização por Dano Estético · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Horas ExtrasBase de CálculoPlano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilDepósito/DiferençasPIS/RAIS - CadastramentoAdicional de InsalubridadeDivisorindenização por Tempo de ServiçoAdicional de ProdutividadeOutras Categorias ProfissionaisIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioDoença OcupacionalComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarDiáriasTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadePré-contrataçãoQuebra de CaixaFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualBase de CálculoGorjetaCTPSHoras in ItinereAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano Moral ColetivoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoRescisão IndiretaAdicional de TransferênciaEletricitárioPIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalBase de CálculoMínimoIndenização por Dano EstéticoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralDesconto Assistencialintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Horas Extras

29% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 388.813 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Horas Extras
  • TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

    Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002581920175200006

    Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004275120235110004

    Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003029320245110151

    Processo nº 0000302-93.2024.5.11.0151

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.