TRT2ProcedenteJulgamento: 25/02/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004154320115020025

Processo nº 0000415-43.2011.5.02.0025

25ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Base de Cálculo · Abusividade / Ilegalidade · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Revisão · Emergência · Indenização · Serviço Militar · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Licenças/Afastamentos · Permanência · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Produtividade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Comprovação de Repasse de Contribuição · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Contrato de Experiência - Nulidade · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Extrajudicial · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário / Pagamento · Férias Coletivas · Vale Transporte · Unicidade Contratual · Reflexos · Nulidade · Hora Extra - Integração · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Integração ao Salário · Contribuição Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Força Maior/Factum Principis · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Extensão / Prorrogação · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Plano de Saúde · Assédio Sexual · Base de Cálculo · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Categoria Profissional · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Acúmulo de Função · Contribuição Confederativa · Trabalho Externo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Eletricitário · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Unicidade Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra
Gratificação SemestralPrograma de Assistência Médica - BenefíciosTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteDepósito/DiferençasContribuição AssistencialBase de CálculoAbusividade / IlegalidadeAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoRevisãoEmergênciaIndenizaçãoServiço MilitarNulidadePIS/RAIS - CadastramentoLicenças/AfastamentosPermanênciaindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAdicional de ProdutividadeExame Médico Adminissional/DemissionalComprovação de Repasse de ContribuiçãoAbono PecuniárioDoença OcupacionalCompensação de JornadaContrato de Experiência - NulidadeFruição/GozoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário / PagamentoFérias ColetivasVale TransporteUnicidade ContratualReflexosNulidadeHora Extra - IntegraçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIntegração ao SalárioContribuição SindicalMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioForça Maior/Factum PrincipisRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralExtensão / ProrrogaçãoIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoPlano de SaúdeAssédio SexualBase de CálculoCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCategoria ProfissionalControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoAnotação/Retenção da CTPSFaltasAcúmulo de FunçãoContribuição ConfederativaTrabalho ExternoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioEletricitárioPIS - IndenizaçãoAplicabilidadeAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisSeguro de VidaAdicional de RiscoDevolução/RetençãoBase de CálculoGratificação por Tempo de ServiçoCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoUnicidade SindicalMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaAssédio Moralintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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