Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00216578820175040026
Processo nº 0021657-88.2017.5.04.0026
26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Assuntos (classificação CNJ)
Despedida/Dispensa Imotivada · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Pedido de Demissão · Nulidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Extrajudicial · Judicial · Assistência Judiciária Gratuita · Desconto Assistencial · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Guias do Seguro Desemprego · Seguro Desemprego · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Gorjeta · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Rural · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Compensação em Atividade Insalubre · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Óleos Minerais · Raios Solares · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · PIS/RAIS - Cadastramento · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Compensação de Reajustes Concedidos · Reajuste Salarial · Gratificação · Gratificação Anual · Gratificação Ajustada · Incorporação · Outras Gratificações · Equiparação Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Gorjeta · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Contratuais · Honorários Advocatícios · Outras Relações de Trabalho · Imposto de Renda · Execução Fiscal · Contribuições Previdenciárias · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Desconto Sindical · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Descontos Fiscais · Descontos Fiscais · Descontos Salariais - Devolução · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Outros Descontos Salariais · Responsabilidade · Vale Transporte · Vale Transporte · Multa Cominatória / Astreintes · Multa Prevista em Norma Coletiva · Juros · Fazenda Pública · Juros de Mora · Intimação / Notificação · Comprovação de Repasse de Contribuição · Equiparação Salarial · Documental · Depoimento · Provas · Ônus da Prova
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0021657-88.2017.5.04.0026 · 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 03/11/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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