Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01485002120095020031
Processo nº 0148500-21.2009.5.02.0031
SDI-8 - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Enquadramento/Classificação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita
Inteiro teor disponível
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Enquadramento/ClassificaçãoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional Noturnointervalo InterjonadasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0148500-21.2009.5.02.0031 · SDI-8 - Cadeira 4 · julgado em 01/07/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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