TRT2ProcedenteJulgamento: 07/10/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016691920115020262

Processo nº 0001669-19.2011.5.02.0262

2ª Vara do Trabalho de Diadema

Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Espontânea · Honorários Periciais · Ausência Injustificada de Testemunha · Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Vícios Formais da Sentença · Excesso de Penhora · Horas Extras · Revisão · Indenização · Intimação / Notificação · Procuração · Nulidade · Penhora Online / BACEN JUD · Cerceamento de Defesa · Outras Categorias Profissionais · Execução Previdenciária · Bem de Família · Preparo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adjudicação · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Multa de 10% · Contribuição Sindical · Do Juiz · Fruição/Gozo · Competência Territorial · Depoimento · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeitos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Fac-Símilie/E-mail · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Reflexos · Nulidade · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Competência · Honorários Advocatícios · Horas in Itinere · Remessa Necessária · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Dos Auxiliares da Justiça · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Despedida/Dispensa Imotivada · E-Doc · Benefício de Ordem · Modificação ou Alteração do Pedido · Obstativa · Provas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Expropriação de Bens · Competência Funcional · Cabimento · Prazo · Aumento Compensatório Especial · Taxa SELIC · Suspeição · Suspeição · Substituição de Penhora · Arrematação · Aplicabilidade · Impedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Verbas Rescisórias · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contratuais · Impedimento · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Ritos · Prazo · Impenhorabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Capacidade Processual · Levantamento/Liberação · Transcedência · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Citação
Integração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilEspontâneaHonorários PericiaisAusência Injustificada de TestemunhaValor da CausaCustas / EmolumentosSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasDescumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaVícios Formais da SentençaExcesso de PenhoraHoras ExtrasRevisãoIndenizaçãoIntimação / NotificaçãoProcuraçãoNulidadePenhora Online / BACEN JUDCerceamento de DefesaOutras Categorias ProfissionaisExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaPreparoJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAdjudicaçãoTemas repetitivos / Repercussão GeralMulta de 10%Contribuição SindicalDo JuizFruição/GozoCompetência TerritorialDepoimentoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraEquipamento de Proteção Individual - EPIPenhora / Depósito/ AvaliaçãoEfeitosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSFac-Símilie/E-mailMulta Cominatória / AstreintesAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSVale TransporteReflexosNulidadeLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisCompetênciaHonorários AdvocatíciosHoras in ItinereRemessa NecessáriaAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDos Auxiliares da JustiçaDesconsideração da Personalidade JurídicaDespedida/Dispensa ImotivadaE-DocBenefício de OrdemModificação ou Alteração do PedidoObstativaProvasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialExpropriação de BensCompetência FuncionalCabimentoPrazoAumento Compensatório EspecialTaxa SELICSuspeiçãoSuspeiçãoSubstituição de PenhoraArremataçãoAplicabilidadeImpedimentoObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoVerbas RescisóriasNegativa de Prestação JurisdicionalContratuaisImpedimentoAviso PrévioFérias ProporcionaisRitosPrazoImpenhorabilidadeRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTPenhora no Rosto dos AutosBem PúblicoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaCapacidade ProcessualLevantamento/LiberaçãoTranscedênciaOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaCitação
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Como os tribunais decidem: Integração em Verbas Rescisórias

45% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 56.805 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00244246320245240005

    Processo nº 0024424-63.2024.5.24.0005

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Multa Convencional · Integração em Verbas Rescisórias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00112562920205150152

    Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007318720195020371

    Processo nº 1000731-87.2019.5.02.0371

    SDI-2 - Cadeira 6

    Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101243320215150044

    Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In

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