Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001107020155020073
Processo nº 0000110-70.2015.5.02.0073
73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Citação · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · Multa Cominatória / Astreintes · Adjudicação · Honorários Advocatícios · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Excesso de Penhora · Contribuição Sindical · Benefício de Ordem · Avaliação / Reavaliação · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Abono Pecuniário · Obstativa · Assédio Moral · Remição · Penhora / Depósito/ Avaliação · Procuração · Taxa SELIC · Devolução/Retenção · Adicional de Hora Extra · Impenhorabilidade · Expurgos Inflacionários · Plano de Saúde · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Bem Público · CTPS · Custas / Emolumentos · Fracionamento · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Capacidade Processual · Valor da Causa · Fraude à Execução · PIS - Indenização · Sequestro de Verbas Públicas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Expropriação de Bens · Outras Categorias Profissionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Extinção da Execução · Levantamento/Liberação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Aviso Prévio · Reflexos · Juros · Reforço de Penhora · Correção Monetária · Incorporação · Assiduidade · Precatório · Saldo de Salário · Categoria Profissional · Base de Cálculo · indenização Adicional · Depósito/Diferenças · Imunidade de Execução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Penhora Online / BACEN JUD · Levantamento de Valor · Bem de Família · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Obrigação de Dar · Multa de 10% · FGTS · Imposto de Renda · Crédito Complementar · Execução Previdenciária · Capacidade Civil · Busca e Apreensão · Multa do Artigo 467 da CLT · Ordem de Preferência · Causas Supervenientes à Sentença · Sucessão · Substituição de Penhora · Fruição/Gozo · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Imissão na Posse · Hora Extra - Integração · Base de Cálculo · Obrigação de Entregar · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · Sucessão de Empregadores · Revisão · Liberação/Entrega das Guias · Tempo de Exposição · Comissionista · Intervalo Intrajornada · Nulidade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação · Enquadramento/Classificação · Instrumentos de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Penhora no Rosto dos Autos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Concurso de Credores · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Despedida/Dispensa Imotivada · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prazo · Verbas Rescisórias · Depositário Infiel · Anotação/Baixa/Retificação
Intimação / NotificaçãoCitaçãoSeguro DesempregoAdicional de InsalubridadeMulta Cominatória / AstreintesAdjudicaçãoHonorários AdvocatíciosEquipamento de Proteção Individual - EPIExcesso de PenhoraContribuição SindicalBenefício de OrdemAvaliação / ReavaliaçãoFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSAbono PecuniárioObstativaAssédio MoralRemiçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoProcuraçãoTaxa SELICDevolução/RetençãoAdicional de Hora ExtraImpenhorabilidadeExpurgos InflacionáriosPlano de SaúdeDécimo Terceiro Salário ProporcionalBem PúblicoCTPSCustas / EmolumentosFracionamentoAdicional de PericulosidadeIndenização por Dano MoralCapacidade ProcessualValor da CausaFraude à ExecuçãoPIS - IndenizaçãoSequestro de Verbas PúblicasValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaExpropriação de BensOutras Categorias ProfissionaisMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoDesconsideração da Personalidade JurídicaExtinção da ExecuçãoLevantamento/LiberaçãoRequisição de Pequeno Valor - RPVAviso PrévioReflexosJurosReforço de PenhoraCorreção MonetáriaIncorporaçãoAssiduidadePrecatórioSaldo de SalárioCategoria ProfissionalBase de Cálculoindenização AdicionalDepósito/DiferençasImunidade de ExecuçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosAusência de Impugnação da Conta de Liquidação/PreclusãoPenhora Online / BACEN JUDLevantamento de ValorBem de FamíliaFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoObrigação de DarMulta de 10%FGTSImposto de RendaCrédito ComplementarExecução PrevidenciáriaCapacidade CivilBusca e ApreensãoMulta do Artigo 467 da CLTOrdem de PreferênciaCausas Supervenientes à SentençaSucessãoSubstituição de PenhoraFruição/GozoBase de CálculoMulta Prevista em Norma ColetivaImissão na PosseHora Extra - IntegraçãoBase de CálculoObrigação de EntregarDécimo Terceiro SalárioContratuaisSucessão de EmpregadoresRevisãoLiberação/Entrega das GuiasTempo de ExposiçãoComissionistaIntervalo IntrajornadaNulidadeEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoArremataçãoEnquadramento/ClassificaçãoInstrumentos de TrabalhoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoPenhora no Rosto dos AutosObrigação de Fazer / Não FazerCorreção MonetáriaConcurso de CredoresInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoDespedida/Dispensa ImotivadaAssistência Judiciária GratuitaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalPrazoVerbas RescisóriasDepositário InfielAnotação/Baixa/Retificação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.