TSTProcedenteJulgamento: 08/11/2019

Recurso de Revista nº 10000552920185020613

Processo nº 1000055-29.2018.5.02.0613

Gabinete da Presidencia

Alteração Contratual · Ente Público · Aviso Prévio · Decisão Homologatória · Atos Discriminatórios · Compensação de Reajustes Concedidos · Aeroviários · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Competência da Justiça Federal · Base de Cálculo · Cooperativa de Trabalho · Contrato de Experiência · Cálculo/Repercussão · Cabimento · Alienação Fiduciária · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Bancários · Condições da Ação · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Administradores · Controle de Correspondência Eletrônica · Adjudicação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Categoria Profissional · Depósito · Despesa com Deslocamento · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Consulta · Auxílio/Tíquete Alimentação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Adicional de Risco · Competência da Justiça do Trabalho · Anotação na CTPS · Auxílio Creche · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Decisão Rescindenda · Devolução/Retenção · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Comum Acordo para Ajuizamento · Descontos Fiscais · Autoridade Coatora · Prazo · Pressupostos Extrínsecos · Aumento Compensatório Especial · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Confissão · Contrato de Safra · Adicional de Hora Extra · Culpa Recíproca · Dirigente Sindical · Atividades Ilícitas · Anistia · Autenticação · Advogados · Ação Anulatória · Cessão entre Órgão/Empresa · Contrato Temporário · Competência Territorial · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Arbitragem · Competência por Prerrogativa de Função · Bem de Família · Justa Causa/Falta Grave · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Capacidade Civil · Diversos · Assiduidade · Adicional de Confinamento · Assédio Sexual · Aplicabilidade · Competência · Contrato Nulo - Efeitos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Base de Cálculo · Desconfiguração de Justa Causa · Correição Parcial · Cláusula Penal · Gerentes/Chefia · Doença Ocupacional · Decisão Judicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Diferenças por Desvio de Função · Divisor de Horas Extras · Preparo · Adicional de Insalubridade · Ação Civil Pública · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Acidente de Trabalho · Cabineiros de Elevador · Contribuição Confederativa
Alteração ContratualEnte PúblicoAviso PrévioDecisão HomologatóriaAtos DiscriminatóriosCompensação de Reajustes ConcedidosAeroviáriosAcúmulo de FunçãoBanco de HorasCompetência da Justiça FederalBase de CálculoCooperativa de TrabalhoContrato de ExperiênciaCálculo/RepercussãoCabimentoAlienação FiduciáriaDescumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaContradição entre Fundamentação e DispositivoBancáriosCondições da AçãoCartão de PontoAbono PecuniárioContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosAdministradoresControle de Correspondência EletrônicaAdjudicaçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaCategoria ProfissionalDepósitoDespesa com DeslocamentoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoConsultaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoArmazenamento de Líquido InflamávelAdicional de RiscoCompetência da Justiça do TrabalhoAnotação na CTPSAuxílio CrecheComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDecisão RescindendaDevolução/RetençãoDepósito Prévio - Recurso AdministrativoComum Acordo para AjuizamentoDescontos FiscaisAutoridade CoatoraPrazoPressupostos ExtrínsecosAumento Compensatório EspecialDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosConfissãoContrato de SafraAdicional de Hora ExtraCulpa RecíprocaDirigente SindicalAtividades IlícitasAnistiaAutenticaçãoAdvogadosAção AnulatóriaCessão entre Órgão/EmpresaContrato TemporárioCompetência TerritorialAdicional NoturnoAdicional de PericulosidadeArbitragemCompetência por Prerrogativa de FunçãoBem de FamíliaJusta Causa/Falta GraveDedução/Abatimento de Horas ExtrasCapacidade CivilDiversosAssiduidadeAdicional de ConfinamentoAssédio SexualAplicabilidadeCompetênciaContrato Nulo - EfeitosAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoBase de CálculoDesconfiguração de Justa CausaCorreição ParcialCláusula PenalGerentes/ChefiaDoença OcupacionalDecisão JudicialHonorários na Justiça do TrabalhoDiferenças por Desvio de FunçãoDivisor de Horas ExtrasPreparoAdicional de InsalubridadeAção Civil PúblicaContrato em Regime de Tempo ParcialAcidente de TrabalhoCabineiros de ElevadorContribuição Confederativa
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Como os tribunais decidem: Alteração Contratual

14% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 2.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023

    Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006908020175060312

    Processo nº 0000690-80.2017.5.06.0312

    GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA

    Auxílio/Cesta Alimentação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Gratificação · S

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00172056420245160023

    Processo nº 0017205-64.2024.5.16.0023

    Gabinete da Presidencia

    Juros de Mora · Gratificação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional Noturno · Feriado em Dobro · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Alteração Contratual · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208425120225040015

    Processo nº 0020842-51.2022.5.04.0015

    Gabinete Francisco Rossal de Araújo

    Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Docume

  • TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000339620265050039

    Processo nº 0000033-96.2026.5.05.0039

    39ª Vara do Trabalho de Salvador

    Sucumbenciais · Alteração da Jornada · Alteração Contratual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação · Gratificação · Gratificação Ajustada · Ônus da Prova

  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008483420255230005

    Processo nº 0000848-34.2025.5.23.0005

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Honorários Advocatícios · Alteração Contratual · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

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