Jurisprudência sobre Correição Parcial
26 decisões públicas tratam de Correição Parcial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Correição Parcial
Calculado de 101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Correição Parcial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011518420175020461
Processo nº 1001151-84.2017.5.02.0461
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Assistência Judiciária Gratuita · Salário/Diferença Salarial · Atos Discriminatórios · Reflexos · Correção Monetária · Correição Parcial · Recuperação Judicial · Cerceamento de Defesa · Litigância de Má Fé · Juros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000149120235020385
Processo nº 1000014-91.2023.5.02.0385
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Correição Parcial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00204426420215040373
Processo nº 0020442-64.2021.5.04.0373
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Adicional de Periculosidade · Acúmulo de Função · Correição Parcial · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Horas in Itinere · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · indenização Adicional · Compensação de Jornada · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006987320215020033
Processo nº 1000698-73.2021.5.02.0033
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Negativa de Prestação Jurisdicional · Correição Parcial · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Assistência Judiciária Gratuita · Competência · Litigância de Má Fé · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112678120165030039
Processo nº 0011267-81.2016.5.03.0039
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Provas · Correição Parcial · Transcendência · Prêmio · Comissões e Percentuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00214504920175040007
Processo nº 0021450-49.2017.5.04.0007
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Divisor · Enquadramento Sindical · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Correição Parcial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Comissões e Percentuais · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00021115720175090010
Processo nº 0002111-57.2017.5.09.0010
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Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Transcendência · Depoimento · Cartão de Ponto · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Correição Parcial
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10014171420215000000
Processo nº 1001417-14.2021.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Correição Parcial · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10012197420215000000
Processo nº 1001219-74.2021.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Excesso de Penhora · Correição Parcial · Levantamento de Valor · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Condições da Ação · Penhora no Rosto dos Autos · Suspensão do Processo
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10011608620215000000
Processo nº 1001160-86.2021.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Correição Parcial · Cabimento · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Tutela de Urgência · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Liminar
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10010655620215000000
Processo nº 1001065-56.2021.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Liminar · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Tutela de Urgência · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Correição Parcial
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10006602020215000000
Processo nº 1000660-20.2021.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Correição Parcial · Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117055820175030044
Processo nº 0011705-58.2017.5.03.0044
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Reconhecimento de Relação de Emprego · Transcedência · Correição Parcial · Controle de Jornada · Ônus da Prova
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10019718020205000000
Processo nº 1001971-80.2020.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Correição Parcial · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · COVID-19 · Liminar · Eleição de Dirigente Sindical · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00628007420045020315
Processo nº 0062800-74.2004.5.02.0315
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Correição Parcial · Cerceamento de Defesa · Rescisão do Contrato de Trabalho · Impenhorabilidade
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalProcedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10010493920205000000
Processo nº 1001049-39.2020.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Tutela de Urgência · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo · Correição Parcial · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10009073520205000000
Processo nº 1000907-35.2020.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Correição Parcial · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalProcedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10006726820205000000
Processo nº 1000672-68.2020.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Correição Parcial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Ato Contrário à Boa Ordem Processual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003871920185020088
Processo nº 1000387-19.2018.5.02.0088
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Adicional de Periculosidade · Assédio Sexual · Cesta Básica · Dispensa Discriminatória · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Dedicação
- TRT8Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00001910320205080000
Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105773720185030086
Processo nº 0010577-37.2018.5.03.0086
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Correição Parcial · Inépcia da Inicial · Suspensão do Processo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor Arbitrado
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10009561320195000000
Processo nº 1000956-13.2019.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Erros / Abusos · Liminar · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo · Correição Parcial
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10000552920185020613
Processo nº 1000055-29.2018.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Ente Público · Aviso Prévio · Decisão Homologatória · Atos Discriminatórios · Compensação de Reajustes Concedidos · Aeroviários · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Competência da Justiça Federal · Base de Cálculo · Cooperativa de Trabalho · Contrato de E
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10007690520195000000
Processo nº 1000769-05.2019.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Liminar · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Correição Parcial · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00250007720135170121
Processo nº 0025000-77.2013.5.17.0121
Gabinete da Presidencia
Multa Cominatória / Astreintes · Salário por Equiparação/Isonomia · Prescrição e Decadência · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Condições da Ação · Litisconsórcio · Correição Parcial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001676920155170009
Processo nº 0000167-69.2015.5.17.0009
GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Condições da Ação · Correição Parcial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · intervalo Interjonadas
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