Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003871920185020088
Processo nº 1000387-19.2018.5.02.0088
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Adicional de Periculosidade · Assédio Sexual · Cesta Básica · Dispensa Discriminatória · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Dedicação Integral · Ação Rescisória · Comunicação Social · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Advogados · Assistentes Sociais · Cargo de Confiança · Contabilistas · Adicional de Risco · Conversão de Regime Jurídico · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contrato por Prazo Determinado · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Armazenamento de Líquido Inflamável · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anulação de Constituição de Sindicato · Abusividade / Ilegalidade · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Categoria Econômica · Aplicabilidade · Adicional de Antiguidade · Divisor · Corretagem · Alteração Contratual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Despesa com Deslocamento · Aumento Compensatório Especial · Justa Causa/Falta Grave · Culpa Recíproca · Atos Discriminatórios · Arbitramento / Majoração · Arquivamento · Condições da Ação · Anotação na CTPS · Dano Moral / Material · Bem de Família · Cabimento · Arrematação · Compensação de Reajustes Concedidos · Legitimidade · Pressupostos Extrínsecos · Preparo · Depósito · Cabimento · Acordo Prévio / Quitação Geral · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Decadência · Decisão Rescindenda · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Acordo Homologado/Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Decisão Judicial · Correição Parcial · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Ausência de Justificativa · Comprovação de Saldo Bancário
Adicional de PericulosidadeAssédio SexualCesta BásicaDispensa DiscriminatóriaContribuição de Previdência Privada - ResgateComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioAcidente de TrabalhoCompetência da Justiça FederalDepositário InfielDedicação IntegralAção RescisóriaComunicação SocialCaixa de PrevidênciaCheque Rancho - IntegraçãoAdvogadosAssistentes SociaisCargo de ConfiançaContabilistasAdicional de RiscoConversão de Regime JurídicoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContrato por Prazo DeterminadoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoDepósito/DiferençasArmazenamento de Líquido InflamávelAfastamento Mulher - Lei Maria da PenhaDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAnulação de Constituição de SindicatoAbusividade / IlegalidadeDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoCategoria EconômicaAplicabilidadeAdicional de AntiguidadeDivisorCorretagemAlteração ContratualComplementação de Aposentadoria/PensãoAssiduidadeAdicional de InsalubridadeBase de CálculoDespesa com DeslocamentoAumento Compensatório EspecialJusta Causa/Falta GraveCulpa RecíprocaAtos DiscriminatóriosArbitramento / MajoraçãoArquivamentoCondições da AçãoAnotação na CTPSDano Moral / MaterialBem de FamíliaCabimentoArremataçãoCompensação de Reajustes ConcedidosLegitimidadePressupostos ExtrínsecosPreparoDepósitoCabimentoAcordo Prévio / Quitação GeralAdjudicação / Arrematação / CálculosDecadênciaDecisão RescindendaContradição entre Fundamentação e DispositivoAcordo Homologado/EfeitosTutela Provisória de UrgênciaDecisão JudicialCorreição ParcialBACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de BloqueioAusência de JustificativaComprovação de Saldo Bancário
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