Jurisprudência sobre Comunicação Social
18 decisões públicas tratam de Comunicação Social — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Comunicação Social
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10023075620245020431
Processo nº 1002307-56.2024.5.02.0431
15ª Turma - Cadeira 2
Comunicação Social · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Licenças/Afastamentos · Salário Vencido/Retido · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012450220245100002
Processo nº 0001245-02.2024.5.10.0002
2A VT DE BRASILIA
Comunicação Social
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001324320175020461
Processo nº 1000132-43.2017.5.02.0461
SDI-8 - Cadeira 5
Comunicação Social · Imposto de Renda · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Dispensa Discriminatória · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006410520245020242
Processo nº 1000641-05.2024.5.02.0242
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Comunicação Social · Permuta · Vitaliciamento · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012523520225070038
Processo nº 0001252-35.2022.5.07.0038
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
Comunicação Social · Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Interesse Processual · Dano Moral / Material
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10019071220225020205
Processo nº 1001907-12.2022.5.02.0205
5ª Vara do Trabalho de Barueri
Comunicação Social · Alimentação · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Moradia · Assistência Social · Utilização de bens públicos · Vitaliciamento · Não Discriminação · Pessoa Idosa · Permuta · Arquivamento · Relação de Trabalho · Levantamento do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002051620185020611
Processo nº 1000205-16.2018.5.02.0611
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Adicional de Periculosidade · Assédio Sexual · Contribuição Sindical · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Despedida/Dispensa Imotivada · Dirigente Sindical · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aprendizagem · B
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006762120215020710
Processo nº 1000676-21.2021.5.02.0710
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Comunicação Social · Depósito/Diferenças · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho ·
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000014320215070029
Processo nº 0000001-43.2021.5.07.0029
Gab. Des. Claudio Soares Pires
Competência da Justiça do Trabalho · Comunicação Social · Abono · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017798220205070029
Processo nº 0001779-82.2020.5.07.0029
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Comunicação Social · Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Saldo de Salário · Competência
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016671520175090013
Processo nº 0001667-15.2017.5.09.0013
GAB. DES. ODETE GRASSELLI
Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Ajuda Combustível · Correção Monetária · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Alimentação · Assistência Social · Comunicação Social · Ente Público
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014449320175120008
Processo nº 0001444-93.2017.5.12.0008
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Comunicação Social · Ônus da Prova · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Caixa de Previdência · Fonte de Custeio · Cargo de Confiança · Gratificação · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração/Revogação de Regulamento d
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014054920165120035
Processo nº 0001405-49.2016.5.12.0035
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Comunicação Social · Assistência Social · Alimentação · Permuta · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004870920185090019
Processo nº 0000487-09.2018.5.09.0019
GAB. DES. CLAUDIA CRISTINA PEREIRA
Assistência Judiciária Gratuita · Custas · Depoimento · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Indenização por Dano Material · Adicional de
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80199350820198050001
Processo nº 8019935-08.2019.8.05.0001
VARA DE AUDITORIA MILITAR
Concessão · Serviço Militar · Estabilidade · Ajuda de Custo · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reserva Remunerada · Transferência ex-officio para reserva · Transferência para reserva · Assistência Médico-Hospitalar · Restabelecimento · Provisória · Processo Administrativo Disciplin
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05036115620188050001
Processo nº 0503611-56.2018.8.05.0001
10ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Financiamento de Produto · Indenização por Dano Material · Promessa de Compra e Venda · Sucumbenciais · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Comunicação Social
- TRT6Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00006297620135060017
Processo nº 0000629-76.2013.5.06.0017
RECIFE - 17A VARA
Comunicação Social · Auxílio/Tíquete Alimentação · Não Discriminação · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Permuta
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