TSTImprocedenteJulgamento: 19/04/2021

Correição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10006602020215000000

Processo nº 1000660-20.2021.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Correição Parcial · Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
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Como os tribunais decidem: Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação

10% procedente3% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 59 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00001360320255230051

    Processo nº 0000136-03.2025.5.23.0051

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Honorários Advocatícios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Suspensão / Interrupção · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Gratificação Anual · Férias

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007059720225020302

    Processo nº 1000705-97.2022.5.02.0302

    Gabinete da Presidencia

    Dedução/Abatimento de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Risco · Adicional Noturno · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Rural · Contagem de Minutos Residuais · Adicion

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005616120205020313

    Processo nº 1000561-61.2020.5.02.0313

    Gabinete da Presidencia

    Base de Cálculo · Depósito / Diferenças · Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Outros Agentes Insalubres · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Valor da Causa · Doença Ocupacional · Contratuais · Raios Solares · Assédio Moral · Condições

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015775120175050196

    Processo nº 0001577-51.2017.5.05.0196

    Gabinete da Presidencia

    Valor Arbitrado · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Adicional · Honorários Advocatícios · Adicional de Antiguidade · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Adicional de Caráter Pessoal · Desco

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016584320195220103

    Processo nº 0001658-43.2019.5.22.0103

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Indenizaçao por Dano Moral · Quebra de sigilo Bancário · Bancários · Base de Cálculo · Indenização por Dano Material · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Divisor de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Horas Extras ·

  • TRT14Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008556620165140401

    Processo nº 0000855-66.2016.5.14.0401

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO

    Execução Fiscal · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Recuperação Judicial

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