Jurisprudência sobre Erros / Abusos
9 decisões públicas tratam de Erros / Abusos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Erros / Abusos
Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Erros / Abusos
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00082002920258250040
Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004020720185050222
Processo nº 0000402-07.2018.5.05.0222
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Indenização por Dano Moral · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mín
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10006602020215000000
Processo nº 1000660-20.2021.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Correição Parcial · Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10017812020205000000
Processo nº 1001781-20.2020.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação
- TRT8Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00001910320205080000
Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10009561320195000000
Processo nº 1000956-13.2019.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Erros / Abusos · Liminar · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo · Correição Parcial
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10007690520195000000
Processo nº 1000769-05.2019.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Liminar · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Correição Parcial · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008341620185020085
Processo nº 1000834-16.2018.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 10
Mudança de Turno · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Doença Ocupacional · Reintegração de Empregado · Erros / Abusos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013817420155050027
Processo nº 0001381-74.2015.5.05.0027
Gabinete da Presidencia
Férias / Gozo / Fruição · Multa por ED Protelatórios · Indenização por Dano Moral · Competência · Administração Pública · Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Classificação e/ou Preterição · Indenização por Dano Material · Erros / Abusos
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