Correição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10007690520195000000

Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040

G-25 DES. JOÃO HORA NETO

Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos

Processo nº 0000402-07.2018.5.05.0222

Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

Indenização por Dano Moral · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mín

Processo nº 1000660-20.2021.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Correição Parcial · Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo

Processo nº 1001781-20.2020.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Erros / Abusos · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação

Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000

Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro

Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E

Processo nº 1000956-13.2019.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Erros / Abusos · Liminar · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo · Correição Parcial