Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209093320195040011
Processo nº 0020909-33.2019.5.04.0011
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Imposto de Renda · Judicial · Contrato de Experiência · Rural · Assistência Judiciária Gratuita · Regime 12x36 · Quadro de Carreira · Cláusula Penal · Grupo Econômico · Reajuste Salarial · Depoimento · Extrajudicial · Aviso Prévio · Cálculo/Repercussão · Compensação de Jornada · Horas Extras · Proporcional · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Salário Família · Indenizado - Efeitos · CTPS · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Trabalho aos Domingos · Abono Pecuniário · Contrato de Experiência - Nulidade · Seguro Desemprego · Assédio Moral · Vale Transporte · Vale Transporte · Juros · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Hora Extra · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Licitude/Ilicitude · Despedida/Dispensa Imotivada · Base de Cálculo · FGTS · Piso Salarial · Anotação na CTPS · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Correção Monetária · Levantamento do FGTS · Fruição/Gozo · Juros de Mora · Documental · Intimação / Notificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Banco de Horas · Divisor · Hora Extra/Intervalo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · PIS - Indenização · Isonomia Salarial · Raios Solares · Nulidade · Culpa Recíproca · Honorários Periciais · Indenização · Contagem de Minutos Residuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Outros Sistemas de Compensação · Equiparação Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa Cominatória / Astreintes · Compensação em Atividade Insalubre · Dano Moral / Material · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Reflexos · Anotação/Retenção da CTPS · Execução Previdenciária · Ônus da Prova · Acordo Tácito/Expresso · Outros Agentes Insalubres · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Lixo Urbano · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Levantamento/Liberação · Honorários Advocatícios · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Contratuais · Base de Cálculo · Multa Convencional · Responsabilidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Insalubridade · Férias / Gozo / Fruição · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços · intervalo Interjonadas · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Feriado em Dobro · Provas · Salário por Equiparação/Isonomia · Fazenda Pública
NulidadeMulta Prevista em Norma ColetivaImposto de RendaJudicialContrato de ExperiênciaRuralAssistência Judiciária GratuitaRegime 12x36Quadro de CarreiraCláusula PenalGrupo EconômicoReajuste SalarialDepoimentoExtrajudicialAviso PrévioCálculo/RepercussãoCompensação de JornadaHoras ExtrasProporcionalGratificação de FériasRescisão IndiretaSalário FamíliaIndenizado - EfeitosCTPSMulta do Artigo 477 da CLTGuias do Seguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoEquipamento de Proteção Individual - EPITrabalho aos DomingosAbono PecuniárioContrato de Experiência - NulidadeSeguro DesempregoAssédio MoralVale TransporteVale TransporteJurosLiberação/Entrega das GuiasAdicional de Hora ExtraCorreção MonetáriaAdicional de Horas ExtrasLicitude/IlicitudeDespedida/Dispensa ImotivadaBase de CálculoFGTSPiso SalarialAnotação na CTPSMulta do Artigo 467 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalCorreção MonetáriaLevantamento do FGTSFruição/GozoJuros de MoraDocumentalIntimação / NotificaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro SalárioBanco de HorasDivisorHora Extra/IntervaloNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoPIS - IndenizaçãoIsonomia SalarialRaios SolaresNulidadeCulpa RecíprocaHonorários PericiaisIndenizaçãoContagem de Minutos ResiduaisReconhecimento de Relação de EmpregoHonorários na Justiça do TrabalhoOutros Sistemas de CompensaçãoEquiparação SalarialPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta Cominatória / AstreintesCompensação em Atividade InsalubreDano Moral / MaterialSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoReflexosAnotação/Retenção da CTPSExecução PrevidenciáriaÔnus da ProvaAcordo Tácito/ExpressoOutros Agentes InsalubresIndenização por Dano MoralFérias ProporcionaisLixo UrbanoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoLevantamento/LiberaçãoHonorários AdvocatíciosDevolução/RetençãoDepósito/DiferençasContratuaisBase de CálculoMulta ConvencionalResponsabilidadePIS/RAIS - CadastramentoAdicional de InsalubridadeFérias / Gozo / FruiçãoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosBase de CálculoIntervalo IntrajornadaTerceirização/Tomador de Serviçosintervalo InterjonadasSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralFeriado em DobroProvasSalário por Equiparação/IsonomiaFazenda Pública
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.