TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/06/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012998520115020053

Processo nº 0001299-85.2011.5.02.0053

53ª Vara do Trabalho de São Paulo

Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Emergência · Nulidade · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · Adicional de Produtividade · Corretagem · Parceria · Adicional de Caráter Pessoal · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Comissionista · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Trabalhador Avulso · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Mudança de Turno · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Trabalhador Eventual · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Cooperado · Alteração da Jornada · Salário Maternidade · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Mandato · CTPS · Mãe Social · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Acúmulo de Função · Diarista · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Transferência · Eletricitário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Cargo de Confiança · Adicional de Dedicação Integral · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Estágio · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Mínimo · Transferência · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Aprendizagem · Assédio Moral · Representante Comercial Autônomo · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Empreitada · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Equipe · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Plano de Cargos e SaláriosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIntegração em Verbas RescisóriasPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoEmergênciaNulidadeAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorAdicional de ProdutividadeCorretagemParceriaAdicional de Caráter PessoalSalário ComplessivoAbono PecuniárioDoença OcupacionalComissionistaDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTrabalhador AvulsoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosMudança de TurnoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaCooperadoAlteração da JornadaSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualBase de CálculoMandatoCTPSMãe SocialAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAnotação/Retenção da CTPSFaltasAcúmulo de FunçãoDiaristaAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoAdicional de TransferênciaEletricitárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoTrabalhador Autônomo Não EspecificadoCargo de ConfiançaAdicional de Dedicação IntegralSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisEstágioAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalBase de CálculoMínimoTransferênciaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaAprendizagemAssédio MoralRepresentante Comercial AutônomoGrupo Econômicointervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeEmpreitadaLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralEquipeSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraTrabalhador VoluntárioTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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