TSTNão conhecidoJulgamento: 18/07/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020774820155020010

Processo nº 0002077-48.2015.5.02.0010

Gabinete da Presidencia

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Como os tribunais decidem: Bem de Família

29% procedente1% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 4.157 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00109101020265150042

    Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042

    2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

    Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106715320195150041

    Processo nº 0010671-53.2019.5.15.0041

    Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara

    Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Impenhorabilidade · Bem de Família · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004367020115240004

    Processo nº 0000436-70.2011.5.24.0004

    Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

    Multas e demais Sanções · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Bem de Família · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208153820225040025

    Processo nº 0020815-38.2022.5.04.0025

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Juros · Bem de Família · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência

  • TJSEApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00082002920258250040

    Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040

    G-25 DES. JOÃO HORA NETO

    Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos

  • TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00113485820255150143

    Processo nº 0011348-58.2025.5.15.0143

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Impenhorabilidade · Bem de Família · Dano Moral / Material · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral

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