Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013822620145020432
Processo nº 0001382-26.2014.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Especial · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Espontânea · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Depósito/Diferenças · Revisão · Serviço Militar · PIS/RAIS - Cadastramento · Licenças/Afastamentos · Petroleiros · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Corretagem · Indenização por Dano Material · Parceria · Doença Ocupacional · Fonte de Custeio · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Sucessão de Empregadores · Contribuição Sindical · Contrato de Experiência - Nulidade · inquérito Administrativo - Validade · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Trabalhador Avulso · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Plano de Incentivo · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Mudança de Turno · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa de 40% do FGTS · Trabalhador Eventual · Prêmio · Unicidade Contratual · Nulidade · Contratação em Período Eleitoral · Multa do Artigo 477 da CLT · Definitiva/Provisória · Anulação · Caixa de Previdência · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Sócio/Acionista · Cooperado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cooperativa de Trabalho · Contrato Temporário · Contrato por Prazo Determinado · Assédio Sexual · Mandato · CTPS · Mãe Social · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Atividades Ilícitas · Administradores · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral Coletivo · Advertência/Suspensão · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Enquadramento/Classificação · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Acúmulo de Função · Diarista · Aumento Compensatório Especial · Outras Relações de Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Aplicabilidade · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Verbas Rescisórias · Conversão de Regime Jurídico · Cheque Rancho - Integração · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Quota Preenchimento · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Indenização por Dano Material · Extensão / Prorrogação · Estágio · Devolução/Retenção · Indenização por Dano Estético · Transferência · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Aprendizagem · Contrato Nulo - Efeitos · Constituição de Capital · Assédio Moral · Representante Comercial Autônomo · Grupo Econômico · Reenquadramento · Acidente de Trabalho · Empreitada · Levantamento/Liberação · Equipe · Transação · Administração Pública · Pensão Vitalícia · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Trabalhador Voluntário · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)
Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoEspecialPrograma de Assistência Médica - BenefíciosEspontâneaTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteDepósito/DiferençasRevisãoServiço MilitarPIS/RAIS - CadastramentoLicenças/AfastamentosPetroleirosExame Médico Adminissional/DemissionalGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelCorretagemIndenização por Dano MaterialParceriaDoença OcupacionalFonte de CusteioContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosSucessão de EmpregadoresContribuição SindicalContrato de Experiência - Nulidadeinquérito Administrativo - ValidadeTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSTrabalhador AvulsoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPlano de IncentivoAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoComplementação de Aposentadoria/PensãoMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualPrêmioUnicidade ContratualNulidadeContratação em Período EleitoralMulta do Artigo 477 da CLTDefinitiva/ProvisóriaAnulaçãoCaixa de PrevidênciaSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralReintegração de Posse - DespejoIndenização por Dano Moralindenização AdicionalSócio/AcionistaCooperadoReconhecimento de Relação de EmpregoCooperativa de TrabalhoContrato TemporárioContrato por Prazo DeterminadoAssédio SexualMandatoCTPSMãe SocialAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaAtividades IlícitasAdministradoresCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano Moral ColetivoAdvertência/SuspensãoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaEnquadramento/ClassificaçãoAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoAcúmulo de FunçãoDiaristaAumento Compensatório EspecialOutras Relações de TrabalhoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAplicabilidadeTrabalhador Autônomo Não EspecificadoPolicial Militar e CivilAcidente de TrabalhoVerbas RescisóriasConversão de Regime JurídicoCheque Rancho - IntegraçãoAviso PrévioDoença OcupacionalQuota PreenchimentoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioIndenização por Dano MaterialExtensão / ProrrogaçãoEstágioDevolução/RetençãoIndenização por Dano EstéticoTransferênciaMulta do Artigo 467 da CLTDesconfiguração de Justa CausaAprendizagemContrato Nulo - EfeitosConstituição de CapitalAssédio MoralRepresentante Comercial AutônomoGrupo EconômicoReenquadramentoAcidente de TrabalhoEmpreitadaLevantamento/LiberaçãoEquipeTransaçãoAdministração PúblicaPensão VitalíciaContrato em Regime de Tempo ParcialTrabalhador VoluntárioOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)
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