TRT2ImprocedenteJulgamento: 28/01/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001583720155020038

Processo nº 0000158-37.2015.5.02.0038

38ª Vara do Trabalho de São Paulo

Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Capacidade Civil · Valor da Causa · Extinção da Execução · Depósito/Diferenças · Excesso de Penhora · Revisão · Indenização · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Liberação/Entrega das Guias · Procuração · Outras Categorias Profissionais · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Abono Pecuniário · Multa de 10% · Remição · Fruição/Gozo · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Penhora / Depósito/ Avaliação · FGTS · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Tempo de Exposição · Assiduidade · Multa Cominatória / Astreintes · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Multa de 40% do FGTS · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Categoria Profissional · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Expropriação de Bens · Crédito Complementar · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Contribuição Sindical · Devolução/Retenção · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Depositário Infiel · Assédio Moral · Capacidade Processual · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento/Liberação · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação
Imissão na PosseEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosCapacidade CivilValor da CausaExtinção da ExecuçãoDepósito/DiferençasExcesso de PenhoraRevisãoIndenizaçãoIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDSequestro de Verbas PúblicasLiberação/Entrega das GuiasProcuraçãoOutras Categorias ProfissionaisExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoSucessãoAbono PecuniárioMulta de 10%RemiçãoFruição/GozoBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoFGTSSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarTempo de ExposiçãoAssiduidadeMulta Cominatória / AstreintesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraMulta de 40% do FGTSFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoBase de CálculoHonorários AdvocatíciosCTPSSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCategoria ProfissionalRequisição de Pequeno Valor - RPVControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalExpropriação de BensCrédito ComplementarPrazoAssistência Judiciária GratuitaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoAdicional de PericulosidadeObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoVerbas RescisóriasContratuaisAviso PrévioFérias ProporcionaisContribuição SindicalDevolução/RetençãoImposto de RendaBase de CálculoFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaPenhora no Rosto dos AutosBem PúblicoDepositário InfielAssédio MoralCapacidade ProcessualValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLevantamento/LiberaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitação
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Como os tribunais decidem: Imissão na Posse

38% procedente5% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJDFTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 07075851920218070014

    Processo nº 0707585-19.2021.8.07.0014

    GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA IVAT?NIA BARBOSA DOS SANTOS

    Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Espécies de Contratos · Compra e Venda · Imissão · Imissão na Posse

  • STJAgravo em Recurso EspecialProcedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50476045720228240000

    Processo nº 5047604-57.2022.8.24.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Honorários Advocatícios · Imissão na Posse · Provas

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047

    Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047

    Gabinete da Presidencia

    Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Sequestro de Verbas Públicas · Multa de 10% · Férias Proporcionais · Penhora Online / BACEN JUD · Assédio Moral · Cartão de Ponto · Contratuais · Bem de Família · Precatório · Hora Extra - Integração · Adjudicação · Arrematação · Mu

  • STJReclamaçãoImprocedente
    Reclamação nº 02723686320233000000

    Processo nº 0272368-63.2023.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Material · Imissão na Posse · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral

  • TSTPetição CívelNão conhecido
    Petição Cível nº 00002709720155020331

    Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 07199063120218070000

    Processo nº 0719906-31.2021.8.07.0000

    GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

    Assistência Judiciária Gratuita · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Penhora de Salário / Proventos

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